FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, nesta quinta-feira (19), encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação sobre fraude na fila de vacinação contra a covid-19, que tem como principal investigado o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Com isso, o processo permanece na Justiça Estadual.
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, além do prefeito da Capital, furaram a fila o irmão de Emanuel, Marco Polo de Freitas Pinheiro, conhecido como “Popó Pinheiro”; o então coordenador técnico de tecnologia e informática da Secretaria Municipal de Saúde, Gilmar de Souza Cardoso; e o então chefe de gabinete de Emanuel, Antônio Monreal Neto.
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A defesa de Gilmar tentou levar o processo ao STJ alegando que um desembargador do TJ seria um dos beneficiados pelo esquema, entretanto o pedido foi negado.
Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Gilberto Giraldelli. O julgamento foi realizado nesta tarde.
Denúncia do MP"
De acordo com a denúncia do MP, assinada pelo promotor Carlos Roberto Zarour Cesar, Emanuel "ludibriou" a população ao anunciar sua vacinação em junho, mas que na verdade,ele já tinha sido imunizado um mês antes de forma irregular.
A denúncia cita que o núcleo político era formado pelo chefe de gabinete Antônio Monreal Neto e pelo irmão do prefeito. “Eles tinham a função de receber os pedidos e fazer o filtro das pessoas consideradas como ‘importantes’ para serem atendidas pela associação criminosa”.
Leia mais: MP denuncia Emanuel e aponta esquema de "fura-fila" durante vacinação da covid-19
Já o núcleo operacional, centralizado na figura do servidor Gilmar de Souza Cardoso, era o responsável por inserir os dados falsos na plataforma.
O prefeito, apontado na denúncia como o chefe da associação criminosa, recebia os dados do núcleo político ou recebia de pessoas do seu próprio interesse. Na sequência, ele determinava ao responsável pela plataforma de agendamento que burlasse o sistema e fraudasse a fila de vacinação.
“Importante registrar que não há dúvidas a respeito da estabilidade e permanência da associação criminosa firmada entre os denunciados EMANUEL PINHEIRO (Prefeito de Cuiabá/MT), GILMAR DE SOUZA CARDOSO, ANTÔNIO MONREAL NETO e MARCO POLO DE FREITAS PINHEIRO, uma vez que ficou demonstrado que os acusados se uniram por longo período de tempo com o propósito específico de praticar diversos crimes”, aponta a denúncia.
