RpMT/Assessoria
A comissão foi formada pelos conselheiros substitutos Moisés Maciel e Luiz Carlos Pereira, e procurador de Contas Alisson Carvalho
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) investigou denúncia anônima de que os seis conselheiros teriam sido beneficiados com o pagamento de R$ 50 milhões para aprovar as contas do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) do ano de 2014. A investigação, no entanto, foi arquivada por falta de provas.
A comissão investigadora do TCE foi aberta em outubro de 2016 e fez oitivas com 23 pessoas, entre elas, o próprio Silval, conselheiros, empresários e os ex-secretários de Estado, Marcel de Cursi e Arnaldo Alves. As audiências de Silval e dos ex-secretários ocorreram no Centro de Custódia da Capital, onde estão desde 2015. Porém, todos se recusaram a falar.
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O ex-secretário da Casa Civil de Silval, Pedro Nadaf também foi procurado pela comissão, mas não prestou depoimento por estar negociando acordo de colaboração premiada com Justiça.
"Como estávamos em uma investigação no âmbito administrativo não tínhamos acesso a dados sigilosos e, por isso, não foi possível aprofundar ainda mais as análises e não tivemos como comprovar o relato. Portanto, a denúncia foi arquivada", explicou o conselheiro.
A denúncia apontava que os R$ 50 milhões foram pagos de forma parcelada, parte em dinheiro, entregue, supostamente, a cada conselheiro, e outra parte através do duodécimo do tribunal.
Segundo o conselheiro substituto, Moisés Maciel, membro da comissão, a investigação durou 90 dias e foi aprofundada depois de ter acesso à declaração do ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto, ao Ministério Público Estadual (MPE), que teria ouvido a respeito de que parte do dinheiro desviado com a venda de um terreno no bairro Renascer foi usado para pagar os conselheiros.
Afonso Dalberto teria confessado que a área do Jardim Renascer foi vendida por R$ 12 milhões, com pagamento de propina. O caso é investigado pela 7ª Vara Criminal.
“Procuramos ouvir o Afonso, mas ele não forneceu mais detalhes porque estava negociando o benefício da delação premiada com a Justiça. Como estávamos em uma investigação no âmbito administrativo não tínhamos acesso a dados sigilosos e, por isso, não foi possível aprofundar ainda mais as análises e não tivemos como comprovar o relato. Portanto, a denúncia foi arquivada”, explicou o conselheiro.
As contas de 2014 de Silval Barbosa foram aprovadas, em 2015, pelo Pleno do TCE. Os membros da comissão, formada também por outro conselheiro substituto, Luiz Carlos Pereira, e um procurador de Contas, Alisson Carvalho, afirmaram que a análise das contas passa por auditores e diversas equipes técnicas, que também apontaram pela aprovação à época.
“Nós ouvimos todos os conselheiros e todos foram incisivos ao afirmar que o fato não ocorreu. Fomos atrás de outras pessoas, documentos que podiam comprovar os fatos, mas, em nenhum momento, nós conseguimos comprovar que tais fatos ocorreram”, afirmou Moisés.
Questionado a respeito do próprio tribunal promover investigações contra os conselheiros, Moisés ponderou ter havido imparcialidade durante as apurações, mas reconheceu a necessidade de um órgão fiscalizador aos Tribunais de Contas.
O teor das investigações foi enviado aos Ministérios Públicos Federal e Estadual. O processo compôs documentação de 6.211 páginas, com 21 volumes.
