Taques rebate Pivetta e nega haver 'mordomias' no Judiciário

RepórterMT

O governador Pedro Taques defendeu que aumentos aprovados para o Judiciário não são mordomias.

MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO

Candidato à reeleição, o governador Pedro Taques (PSDB) disse acreditar que o Poder Judiciário do Estado não possui “mordomias” e defendeu leis aprovadas em seu Governo que beneficiaram o Tribunal de Justiça. A fala de Taques foi em sentido contrário ao candidato a vice-governador Otaviano Pivetta (PDT).

O pedetista declarou à imprensa que cada um dos poderes constituídos deveria um “mea culpa” para cortar “mordomias” e reduzir os gastos públicos no Estado.

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“Eu não vou dizer que vou cortar mordomia dos poderes, porque para mim o Poder Judiciário não tem essa mordomia. Vocês viram candidato dizendo isso. Isso é interlocução? Todas as decisões que foram tomadas nós chamamos o presidente do Tribunal de Justiça, dos poderes, chamamos a Amam por diversas vezes”, disse o candidato em reunião na Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam).

Quatro leis de iniciativa do Tribunal de Justiça foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas por Taques aumentando auxílio alimentação e saúde e dando um reajuste de 2,07% aos salários dos servidores. Também foi reajustado o auxílio alimentação dos magistrados. As leis foram publicadas no final de julho e trarão um impacto de R$ 106 milhões até 2020 ao Estado.

“Eu errei ao pagar a RGA? Eu não criei a RGA. Quem criou a RGA foi Blairo Maggi em 2004. A lei é dele. E está questionada no Supremo [Tribunal Federal]. O Supremo não disse que é inconstitucional, portanto é constitucional. Aliás, do Poder Judiciário eu sancionei as leis de iniciativa privativa do presidente para pagar a RGA, porque o Supremo não discutiu que é inconstitucional, apesar da Súmula 11 que questiona o INPC, um índice federal aplicado no Estado”, argumentou Taques.

O candidato destacou a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que limitou reajustes dos salários à inflação do ano anterior. A PEC também estabeleceu o pagamento de duodécimos atrasados aos poderes com 10% do excesso de arrecadação. Taques ainda lembrou sua tentativa, em 2016, de reduzir os gastos dos poderes.

“A Emenda Constitucional do Teto estabelece um limite de gastos. Vejam que na Lei Orçamentária de 2017 eu apresentei o projeto para que todos os poderes tivessem um recuo de 15%. Perdi isso na Assembleia Legislativa. Porque se você pegar todos os poderes e comparar com outros estados da Federação, o incremento dos poderes a partir da administração Maggi chegou a 104%”, calculou o tucano.

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