FELIPE LEONEL
DA REDAÇÃO
O governador Mauro Mendes (DEM) revelou, nesta terça-feira (03) que Mato Grosso corre o risco de ter que devolver R$ 500 miçhões ao Governo Federal. Para tentar impedir isso ele debate, em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) e com o ministro da Economia, Paulo Guedes a necessidade de mudanças no teto de gastos.
Na pauta, está o pedido de aprovação de uma lei para evitar que Mato Grosso pague meio bilhão ao Governo Federal em janeiro de 2021, por não ter cumprido o teto de gastos.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
“Se não houver a aprovação de uma lei no Congresso, Mato Grosso começa em janeiro a pagar a multa à União. Em 2018, o governo não cumpriu com o contrato assinado com a União e lá está claro que todo o benefício fiscal com a renegociação da dívida tem que ser devolvido à União e isso dá mais de R$ 500 milhões. É lamentável”, afirmou.
“Se não houver a aprovação de uma lei no Congresso, Mato Grosso começa em janeiro a pagar a multa à União. Em 2018, o governo não cumpriu com o contrato assinado com a União”.
Além de MT, outros dez estados não cumpriram o teto de gastos e pedem a aprovação de uma lei para prorrogar por mais três anos o prazo para ajuste ao teto de gastos. Os governadores do Acre, Goiás, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe também devem participar da reunião.
A lei do teto de gastos estabelecia que os estados não gastassem mais do que a inflação, o que não ocorreu durante o ano de 2018 em Mato Grosso. Em contrapartida, o governo federal iria suspender as dívidas destes estados com a União devido à forte crise econômica em 2016.
Caso o projeto de lei não seja aprovado, os governadores deverão pagar as dívidas em atraso, o que totaliza cerca de R$ 40 bilhões.
