RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de suspeição contra o ministro Raul Araújo, que é relator de recursos envolvendo cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acusados pelo ex-governador Silval Barbosa de receberem propina para não fiscalizar a denominadas obras da Copa de 2014.
São réus na ação, no âmbito da Operação Malebolge, da Polícia Federal, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo de Almeida.
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O pedido de suspeição foi feito por Luciano Aurélio de Oliveira e foi apresentado como “Amicus curiae” – amigo da corte – e negado pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, no último dia 06.
Reprodução
Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Teis, Sérgio Ricardo e Walter Albano.
Conforme o pedido de suspeição, o ministro Raul Araújo deu declarações à imprensa, ao participar de um evento em Cuiabá, dando a entender que os conselheiros poderiam retornar ao cargo. Mas, na mesma época, um determinado parlamentar (identidade não informada) teria vazado informações de que compraria a vaga de conselheiro e que o retorno dos afastados já era dado como certa.
O documento de suspeição alega que tal declaração teria contaminado o voto de ministro. O presidente do STJ, ao analisar o recurso, porém, afirmou que as declarações de Raul não tangenciaram o conteúdo dos casos em análise.
“O fato de um juiz presidir investigação criminal de forma alguma implica impedimento para realizar trabalhos acadêmicos no local [...] e, de igual modo, para conceder entrevistas. O contexto em questão não enseja suspeição do magistrado que preside tais inquéritos. As declarações do relator de forma alguma tangenciaram informações sobre o conteúdo dos autos”, ressaltou João Otávio de Noronha.
O julgamento está previsto para ser realizado na Corte Especial do STJ em 18 de dezembro.
A acusação
O esquema foi descoberto no curso das investigações da Operação Ararath, a partir da apreensão de diversos documentos e depoimentos prestados por colaboradores, entre os quais está o ex-governador Silval Barbosa – líder de uma organização criminosa que instalou no alto escalão do Governo de Mato Grosso entre 2010 e 2014.
A delação de Silval indica que os conselheiros afastados cobraram R$ 53 milhões de propina para fazer vistas grossas durante as obras da Copa do Mundo, que teve Cuiabá como uma das sedes, em 2014. Todos negam as acusações
