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Cuiabá, 06 de Novembro de 2024
06 de Novembro de 2024

09 de Dezembro de 2019, 16h:37 - A | A

PODERES / JULGAMENTO RETOMADO

STJ nega suspeição de ministro em processo contra conselheiros afastados do TCE

Autor do recurso alegava que falas do ministro, em evento realizado em Cuiabá, geraram suposta suspeição.

RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de suspeição contra o ministro Raul Araújo, que é relator de recursos envolvendo cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acusados pelo ex-governador Silval Barbosa de receberem propina para não fiscalizar a denominadas obras da Copa de 2014.

São réus na ação, no âmbito da Operação Malebolge, da Polícia Federal, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo de Almeida.

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O pedido de suspeição foi feito por Luciano Aurélio de Oliveira e foi apresentado como “Amicus curiae” – amigo da corte – e negado pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, no último dia 06. 

Reprodução

CONSELHEIROS

Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Teis, Sérgio Ricardo e Walter Albano.

Conforme o pedido de suspeição, o ministro Raul Araújo deu declarações à imprensa, ao participar de um evento em Cuiabá, dando a entender que os conselheiros poderiam retornar ao cargo. Mas, na mesma época, um determinado parlamentar (identidade não informada) teria vazado informações de que compraria a vaga de conselheiro e que o retorno dos afastados já era dado como certa.

O documento de suspeição alega que tal declaração teria contaminado o voto de ministro. O presidente do STJ, ao analisar o recurso, porém, afirmou que as declarações de Raul não tangenciaram o conteúdo dos casos em análise.

“O fato de um juiz presidir investigação criminal de forma alguma implica impedimento para realizar trabalhos acadêmicos no local [...] e, de igual modo, para conceder entrevistas. O contexto em questão não enseja suspeição do magistrado que preside tais inquéritos. As declarações do relator de forma alguma tangenciaram informações sobre o conteúdo dos autos”, ressaltou João Otávio de Noronha.

O julgamento está previsto para ser realizado na Corte Especial do STJ em 18 de dezembro.

A acusação

O esquema foi descoberto no curso das investigações da Operação Ararath, a partir da apreensão de diversos documentos e depoimentos prestados por colaboradores, entre os quais está o ex-governador Silval Barbosa – líder de uma organização criminosa que instalou no alto escalão do Governo de Mato Grosso entre 2010 e 2014.

A delação de Silval indica que os conselheiros afastados cobraram R$ 53 milhões de propina para fazer vistas grossas durante as obras da Copa do Mundo, que teve Cuiabá como uma das sedes, em 2014. Todos negam as acusações

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