THAIZA ASSUNÇÃO
DO REPÓRTER MT
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a aposentadoria compulsória de cinco juízes, por conta do caso conhecido como "Escândalo da Maçonaria", e determinou que retornem imediatamente ao quadro do Judiciário de Mato Grosso.
Foram beneficiados os juízes Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina Oliveira Simões, Graciema Ribeiro de Caravellas, Marco Aurélio dos Reis Ferreira e Antônio Horácio da Silva. Este último já havia conseguido retornar ao cargo através de uma liminar, proferida em março deste ano.
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A decisão foi tomada por maioria dos ministros da Segunda Turma do STF, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (8).
Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e André Mendonça seguiram o voto do relator, Kássio Nunes Marques - vencido Edson Fachin.
No voto, o relator citou que eles foram alvos de uma investigação penal pelos mesmos fatos, mas a denúncia foi arquivada por falta de provas.
"Escândalo da Maçonaria"
Ao todo, sete juízes e três desembargadores de Mato Grosso foram condenados a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional e Justiça (CNJ) em 2010 sob a acusação de desvio de dinheiro público.
Eles são acusados e terem desviado, entre 2003 e 2005, aproximadamente R$ 1,4 milhão dos cofres da Justiça de Mato Grosso para uma loja maçônica da qual José Ferreira era o grão-mestre.
A descoberta do suposto esquema ocorreu após uma auditoria interna durante a gestão do desembargador aposentado Paulo Lessa e do então corregedor-geral da Justiça, Orlando de Almeida Perri.
Conforme a investigação, o dinheiro chegava à cooperativa de crédito ligada à Maçonaria por meio de magistrados, que receberiam pagamentos do TJ, sob diversas rubricas, com a condição de destinar parte do valor à instituição, que havia entrado em processo de falência.
Joselmar Sampaio Alves 12/11/2022
Vale lembrar que o juiz julga com base no que está nos autos. No caso em tela, a denúncia fora arquivada por falta de provas. Data vênia o STF não poderia julgar diferente. Aí a razão de Levandovisk e Nunes Marques votarem alinhados! O resto é especulação do desejo!
Ednor da Cunha Silva 12/11/2022
Que país é esse??? Brasil. E agora? O que mais poderemos esperar? Como seria possível derrubar uma decisão dessas? Ir todos para a rua e parar todos os setores ( salvo os serviços essenciais)? De modo civilizado, com respeito e democrático.
Luiz Fernandes 12/11/2022
Interessante notar que a volta dos honestos magistrados se deu com a benção de Gilmar, levandowski, André Mendonça e Kássio Nunes Marques. Não há que se falar em ideologia, mas em corporativismo.
Valdir de Santis 12/11/2022
Que pena o nosso judiciário.
paulo henrique 12/11/2022
Isto é so o começo, é necessário legalizar a bandidagem e a safadeza, basta olhar quem vai estar no comando do país, isto é só o começo. Guenta o tranco agora o crime vai compensar.
Osvaldir da Cunha 12/11/2022
Ademir Mário. Escreva e digite melhor. Senão, vão pensar que você foi doutrinado pelo Lula. Más, concordo com sua opinião.
Deliane Monteiro de Souza 12/11/2022
Infelizmente nesse país quem sofre é o pobre que trabalha,tudo pra rico agora é fake .
Domingos Sávio Mota carteado 11/11/2022
Depois de termos eleições com um elemento que sangrou o erário público brasileiro. E Que possivelmente poderá assumir o cargo de presidente da República. Segun0do Rui Barbosa, um dos maiores juristas " conhecido como "Águia de Haia",já previa esses acontecimentos: chegando a dizer que não iria advogar, para não ter que chamar vagabundo de excelência. Concordo plenamente com seu posicionamento .chego a conclusão que o crime compensa no Brasil. Diante da interferência do poder judiciário através do seu presidente esquecer o sistema de pesos e contra pesos entre os três poderes. Observação: no Brasil.nao existe o quarto poder, chamado de moderador A constituição da República Federativa do Brasil ,CFRB/88 foi ignorada pelo judiciário na sua corte maior. Cabe às forças armadas. A intervenção militar é ou intervenção federal para restabelecer a ordem. Senão irá. Prestar continência a elemento a margem da lei.
Marcelo 11/11/2022
STF, a novela brasileira do mundo jurídico, não sei mais o q esperar, mas ensinamentos de direito é q não vai ser .
Vanderlei Aguilera Comino 10/11/2022
Os membros do STF só não tiraram nota 10, porque não determinaram que esses Juízes devolvesse todos os valores recebidos, com juros e correção. Decisão assim, fica fácil. Voltam ao trabalho, e depois de um período curto se aposentam e o TREM DA ALEGRIA ???? ???? ???? ???? ???? , aumenta a cada decisões. Jurisprudência do Crime
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