Secretário pagou R$ 4,8 milhões para orquestra privada que dirige

RepórterMT

Secretário de Cultura Leandro Carvalho é um dos fundadores da Orquestra de Mato Grosso.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

Dados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan) mostram que o secretário de Cultura do Estado (Sec), Leandro Carvalho desrespeitou um decreto de contenção de gastos do governador Pedro Taques (PSDB) e repassou R$ 412 mil à Orquestra de Mato Grosso, criada como associação civil com sede no Centro de Cuiabá. 

Apenas sob a regência do secretário Leandro Carvalho, nos últimos dois anos e meio, os valores repassados à empresa que administra a orquestra já ultrapassam o montante de R$ 4,8 milhões. 

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O Fiplan aponta que no ano de 2015, o secretário Leandro Carvalho – que no site aparece como diretor artístico da orquestra – repassou R$ 2, 6 milhões em sete parcelas a empresa. Inclusive, em 20 de fevereiro daquele ano, período que vigorava o decreto, autorizou o pagamento de R$ 412 mil à empresa. Parte desses valores referentes à gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que estava sob suspeita e motivou a auditoria do novo Governo. Veja o decreto aqui.

À época, o governador comentou que os secretários de Estado só deveriam manter o pagamento dos serviços considerados essenciais das áreas de Segurança Pública,

Educação e Saúde.

"Nós precisamos fechar a chave do cofre durante 90 dias para sabermos quanto temos e o que pode ser gasto", disse Taques.

Ao , a assessoria de imprensa da SEC informou que os pagamentos foram realizados dentro de um cronograma e faz parte do contrato anual na ordem de R$ 1,6 milhão firmando entre Governo e a orquestra desde 2007, sem que houvesse qualquer reajuste.

Em relação ao pagamento feito no período em que o governador suspendeu todos os pagamentos para a realização de auditoria nos contratos e convênios de todas as secretarias, no entanto, a Cultura garantiu que só efetuou pagamentos emergenciais e a orquestra foi um deles.

Em notam a orquestra afirmou que desde que atua como secretário de Cultura, Leandro Carvalho não faz parte do quadro da direção e justificou que os valores pagos pelo Estado não tinham repasse impedido pelo decreto em questão.

A Pasta destacou que a Orquestra de Mato Grosso atua há mais de 10 anos no Estado. E por ter compromissos com temporadas pré-definidas e eventos programados foi necessário realizar o repasse para que eventos não fossem cancelados. Além disso, explica que “a orquestra leva o nome de Mato Grosso para todo o Brasil e o exterior”.

Somente no primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Cultura destinou R$ 660 mil à orquestra.

Desde 2007, o Governo do Estado já repassou pouco mais de R$ 15 milhões à Orquestra de Mato Grosso, a parceira começou na gestão do ex-governador Blairo Maggi, atual ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

Secretário regente

Antes de assumir o comando da pasta, Leandro Carvalho era um dos principais nomes da orquestra, que em sua página online o apresenta como “um dos mais proeminentes maestros brasileiros da nova geração”, além de apontar como um dos dez artistas de maior importância na última década na música.

Leandro também é citado como “um dos fundadores da Orquestra do Estado de Mato Grosso e seu atual diretor artístico e regente principal”.

Apesar de aparecer na apresentação online como diretor artístico, a Secretaria de Cultura afirma que, assim como determina a lei, o secretário é apenas regente voluntário, por isso, não há vínculo.

Atualmente, a empresa é comada por Paulo Silveira da Silva e Paulo Cesar Ruhling. A Secretaria de Cultura de Mato Grosso emitiu nota contestando a reportagem. Leia abaixo. 

Sobre matéria publicada neste domingo (23/07/2017) pelo site Repórter MT, a Secretaria de Estado de Cultura esclarece que:

1 –Desde janeiro de 2015, quando assumiu o cargo de secretário de Estado de Cultura, o maestro Leandro Carvalho não integra o quadro diretivo da instituição Orquestra de Mato Grosso, dedicando-se apenas à regência dos concertos, juntamente com outros maestros convidados, da mesma forma que vem fazendo há 13 anos, quando a Orquestra foi criada.

2 – O maestro Leandro Carvalho é remunerado pelo Tesouro Público Estadual apenas como secretário de Estado e não como regente.

3 – O contrato de gestão vigente, entre a SEC e a Orquestra, foi firmado em 2014, não tendo sofrido nenhuma alteração.

4 – A Orquestra do Estado de Mato Grosso não é uma empresa e sim uma associação civil sem fins lucrativos, com conselho administrativo formado por representantes de diversas instituições públicas e privadas e também do poder público.

5 – A Orquestra do Estado de Mato Grosso foi criada em 2005 e desde então integra a política pública cultural de Mato Grosso. Suas prestações de contas foram sempre aprovadas e sua governança vem sendo elogiado nacional e internacionalmente, servindo como referência a instituições culturais em todo o país. A Orquestra é também auditada anualmente por auditoria externa independente.  

6 – Desde janeiro de 2015, todos os contratos da SEC com associações gestoras de equipamentos culturais foram cumpridos respeitando os cronogramas de pagamento previstos, não sendo uma exclusividade da Orquestra. No mesmo período mencionado, outros pagamentos foram feitos a associações gestores do Museu de Arte de Mato Grosso, Museu de Arte Sacra, Museu Histórico de Mato Grosso e Museu Casa Dom Aquino. 

7 – Os pagamentos dos contratos dos equipamentos culturais não se enquadraram no decreto mencionado na reportagem.

8 - Em 13 anos de atividades, a OEMT já realizou mais de 700 concertos gratuitos ou a preços populares, para um público de centenas de milhares de pessoas, em mais de 120 municípios brasileiros, de 23 estados, capacitou 5.000 professores em seu programa de concertos didáticos e atingiu cerca de dezenas de milhares de estudantes. 

9 - Em 2009, a OEMT foi finalista do “XII Prêmio Carlos Gomes de Ópera e Música Erudita”, importante premiação do gênero. Em 2014, participou do Classical Next, realizado em Viena, na Áustria, apresentando os resultados de seu trabalho, neste que é um dos mais relevantes encontros do setor. Em 2016, sua trajetória foi destaque ao lado de renomadas orquestras brasileiras e internacionais, como a Sinfônica de Chicago e a Sinfônica de São Paulo na programação da MultiOrquestra - conferência internacional que reuniu importantes profissionais do setor orquestral em São Paulo. Em 2017, recebeu duas indicações ao Prêmio da Música Brasileira, a mais importante do pais, pelo álbum Alegria com Hamilton de Holanda.

10 - Mesmo estando entre as mais mais atuantes e importantes do país, a Orquestra do Estado de Mato Grosso é a que possui o menor orçamento. Dentre as principais orquestras, a OEMT tem o menor orçamento. Figuram entre as doze a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), com orçamento de R$ 90 milhões anuais, a Filarmônica de Minas Gerais, com quase R$ 20 milhões ao ano, Orquestra Sinfônica do Paraná, com R$ 10 milhões, a Orquestra Sinfônica da Bahia, com R$ 7 milhões ao ano, e a Filarmônica do Espírito Santo, com R$ 4,6 milhões ao ano.

É interessante notar que a Filarmônica de Minas Gerais, a exemplo, recebe mais em um ano do que a OEMT recebeu ao longo de 10 anos (aproximadamente R$ 15 milhões em uma década, de 2007 a 2017). Os dados estão publicados no Anuário Viva Música.

Os incentivos direcionados a estas organizações são justificados pelo impacto que as orquestras causam nas comunidades em que atuam, que pode ser observado pela quantidade de apresentações e repertórios exibidos, atraindo cada vez mais adeptos da música de concerto, seja em apresentações no teatro ou em praças públicas e em escolas.⁠⁠⁠⁠