DO REPÓRTERMT
A Receita Federal informou à Polícia Federal que os conjuntos de joias da Arábia Saudita que integrantes do governo Jair Bolsonaro trouxeram ao Brasil, como presentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsoanro, são isentos de cobrança de impostos.
Em resposta à investigação da PF, Fisco informou que presentes destinados à Presidência da República deverão apenas ser informados à autoridade aduaneira na sua chegada e entregues à Aduana para armazenamento e posterior despacho.
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O GLOBO divulgou reportagem com base em documento da receita ao qual teve acesso e destacou que nele a Receita afirmava que não há cobrança de imposto de importação em face da União, quando o bem é destinado ao presidente da República, mesmo que ele ingresse no Brasil “trazido e portado por viajante distinto do próprio”. Com isso a liberação serve para o bem ter vindo no avião presidencial ou em outro meio de transporte.
Essa resposta da Receita Federal gera uma reviravolta na investigação sobre supostas ilegalidades referentes ao ingresso das joias da Arábia Saudita. Bolsonaro deve usar esse ofício da Receita para contestar a tese de sonegação de tributos.
Segundo a receita, a isenção de impostos é idenpendente ao valor dos bens destinados à Presidência.
O Fisco também informou À PF que desconhece o procedimento para nacionalização de bens tidos como presentes destinados à Presidência da República
Após a resposta da Receita, dois lotes de joias foram liberados e um continua retido.
Valter Pereira 21/05/2023
Não adianta nem desenhar, quando se apoia um ditador golpista, você apoia até as últimas consequências, distorcem qualquer lei vigente para se adequar a uma narrativa que minimamente beneficie o seu político de estimação. Mas tem nada não, 30 anos de vagabundagem na Câmara de deputados, e 4 anos de crimes em um desgoverno, logo logo, vão ser pagos na Papuda...
Ivone 20/05/2023
NÃO adianta desenhar (quando se odeia uma pessoa, se faz de tudo para tentar a destruir a sua imagem). O ódio cega (é foi isto que a narrativa da imprensa está fazendo desde que o Bolsonaro foi eleito). O Bolsonaro foi uma pedra no sapato do sistema. Outro detalhe ninguém vai admitir que o PRESENTE FOI DADO A ESPOSA DO PRESIDENTE porque o Bolsonaro não usa colar (o funcionário da alfândega segurou o PRESENTE por um ano, DESCULPA mas foi tudo muito estranho).
Ags silva 20/05/2023
O problema é que querem encontrar pelo em ovo, qual foi o prejuízo das supostas joias ( presentes) que a nação Brasileira levou? Nenhum prejuízo, já o atual presidente ex condenado e provado, deu bilhões de preju, mas isso parece irrelevante pará alguns segmentos da sociedade, o que é triste pois toda a nação paga esta conta.
Francisco cezimar costa 20/05/2023
Vocês que fizeram comentários são dói idiotas mesmo, a receita falou presentes dadas ao ex presidente e ex-primeira dema enfim e de bolsonaro nosso mito la#@!$ ainda estar na presidência por enquanto
Gilberto 20/05/2023
O ruim dessas narrativas é que mesmo tudo seja esclarecido não vai desmanchar o estrago feito na imagem da pessoa, seja o Bolsonaro ou outra pessoa pública qualquer. Parece até que o objetivo é exatamente esse porque depois não há a mesma preocupação em tentar esclarecer o público. É lamentável esse tipo de atitude de alguns órgãos de imprensa. Isso só causa descrédito.
Lucas Ferraz 19/05/2023
São isentos os presentes ao Presidente, quando destinados a União, ou seja, ao Brasil, acontece que o Bozonaro queria incorporar as joias ao seu acervo pessoal, neste caso ele teria que pagar os impostos. Outro detalhe é que o Bozonaro não relacionou os presentes pessoal ou para o Brasil, portanto ele queria dar um golpe, pois na verdade era para uso pessoal, por isso ele não declarou nada na entrada que era pra União.
Eduardo da Silva Campos 19/05/2023
Bom dia, segundo a nota da receita, são isento de impostos presentes destinados ao governo brasileiro. E não! a pessoa física, que nesse caso,se refere ao Jair messias Bolsonaro.
7 comentários