APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), mandou arquivar denúncia apresentada contra a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), por suposto nepotismo. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas da última terça (15).
A denúncia era sobre a nomeação de Manoela Rondon Ourives para o cargo de secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, de quem ela seria “parente por afinidade”, já que é irmã de Robert Rondon Ourives, pai do filho de Moretti.
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Em sua defesa, Moretti negou ter parentesco com a secretária e alegou que o cargo ocupado por Manoela é eminentemente político, razão pela qual não teria que falar em nepotismo. Por fim, destacou a trajetória técnica da secretária, que teria qualificação e experiência profissional compatíveis com a posição.
Tanto o Ministério Público de Contas quanto o parecer técnico do TCE foram pela improcedência da denúncia.
Em sua decisão, o conselheiro Antonio Joaquim destacou que “não restou comprovada qualquer irregularidade na nomeação da Sra. Manoela Rondon Ourives Bastos”, uma vez que a prefeita está divorciada do irmão da secretária desde 1998, de modo que os laços de parentesco por afinidade estão extintos.
Ressaltou, por fim, que a secretária possui qualificação técnica e experiência profissional para a posição que vem desempenhando.
“Assim, não se verificam indícios de favorecimento pessoal indevido na escolha da nomeada, tampouco afronta aos princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa, especialmente no que se refere à sua habilitação técnica para o desempenho do cargo”, disse ao determinar o arquivamento da denúncia.
