RpMT/Reprodução
A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, é contra aumento de impostos e diz que alternativa é Fethab.
RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
A prefeita de Sinop, Rosane Martinelli (PR), disse que caso o Governo do Estado aumente os impostos sobre o óleo diesel, com o objetivo de sanar um déficit milionário na Saúde, estará penalizando mais uma vez a população.
A possibilidade do aumento no percentual foi admitida pelo secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, após reunião Comitê da Saúde, criado para discutir as demandas do setor, na noite de segunda-feira (5), no Palácio Paiaguás.
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“Precisamos fazer uma avaliação profunda na Saúde, porque não adianta só buscarmos recursos se estancarmos onde estão os ralos”, observou a republicana.
Martinelli também afirmou que caso o aumento ocorra, os municípios, mais uma vez, teriam que pagar a conta, já que são os maiores consumidores de combustível no Estado.
“Os principais consumidores do diesel do Estado são as prefeituras e vamos pagar diretamente isso. Todos tem que participar e não só a população. Porque a partir do momento que você aumenta o diesel aumenta-se o custo da produção, da indústria de todos os outros setores”, esclareceu a prefeita.
“Os principais consumidores do diesel do Estado são as prefeituras e vamos pagar diretamente isso. Todos tem que participar e não só a população. Porque a partir do momento que você aumenta o diesel aumenta-se o custo da produção, da indústria de todos os outros setores”, esclareceu a prefeita.
Ela defende que o governador Pedro Taques (PSDB) use parte do Fethab (Fundo de Transporte e Habitação) para equilibrar o orçamento. “Sugerimos que todo o Fethab, não apenas o das Prefeituras, fosse destinado em 10% para a Saúde. Outra possibilidade é a volta das loterias”.
Por outro lado, o Governo afirma que a proposta foi feita pelos os municípios após a negativa dos prefeitos em abrir mão de parte do Fethab, e, por isso, precisa analisar cada um destes setores - que atualmente têm as alíquotas reduzidas - para evitar que haja impacto direto à população.
“Diversas abordagens foram feitas, algumas sobre os setores agropecuários, carnes, tributação em combustíveis e em energia. Os municípios querem que o Governo apresente a tributação de Mato Grosso, comparada com outros Estados, como Mato Grosso do Sul e Goiás, para que a gente possa achar espaço para aumento de arrecadação”, argumentou o secretário de Fazenda.
Além disso, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, garantiu ainda que as propostas de aumentar impostos, o Governo deve apresentar ainda um plano sobre a parte operacional do setor. Com essas medidas, a utilização de recursos do Fethab dos municípios foi descartada durante o encontro.
“Ficou acertado que não será usado o recurso do Fethab dos municípios para resolver o problema nem imediato e nem futuro da Saúde. O que está se propondo é uma fonte de recursos novos que entrarão no caixa do Governo do Estado e que, consequentemente, resolveria o problema a médio e longo prazo”, frisou Neurilan Fraga.
Fraga completa, que apesar da equipe econômica avaliar a possibilidade de cobrança de impostos, o setor mais provável de receber a elevação de alíquota será o de combustível.
