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O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, a proposta foi acatada por todos os setores, apesar de enfrentar resistência do setor produtivo e dos prefeitos.
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), afirmou nesta sexta-feira (2) que R$ 260 milhões devem ser retirados do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e repassados para a Saúde pública. Porém, não há expectativa de que os poderes aceitem diminuir o duodécimo para que os recursos também sejam destinados ao setor.
Ele explicou que do Fethab Commodities, cujos valores são arrecadados em impostos pagos pelo agronegócio e utilizados na manutenção de estradas, serão retirados R$ 140 milhões. Já do fundo arrecadado com óleo diesel, o Executivo e os demais poderes abrirão mão de R$ 100 milhões e R$ 20 milhões, respectivamente. Ao total, a receita do Fethab para este ano é de R$ 1,6 bilhão.
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Botelho, no entanto, argumentou que os poderes não aceitaram diminuir os repasses do duodécimo. A proposta havia sido apresentada no início da semana pelo Executivo.
“Foi uma construção de todos. A coisa funciona assim. É claro que ninguém quer que tire nada dele. O agro quer as estradas, dos municípios também não pode tirar, é assim que é. Mas o momento é emergencial na saúde, é gente que está morrendo e não pode esperar”, defendeu.
“Os poderes já estão no limite, com o duodécimo atrasado desde o ano passado. E já há uma colaboração em não cobrar essa dívida, pois os poderes entendem a situação de crise financeira que o Estado está passando, mas não podem participar, nesse momento, com uma ajuda maior”, disse o presidente da Assembleia, em entrevista para a TV Record.
Segundo Botelho, a proposta foi acatada por todos os setores, apesar de enfrentar resistência do setor produtivo e dos prefeitos. Inicialmente, o governador Pedro Taques (PSDB) também tinha proposto retirar 50% do Fethab destinado aos municípios, porém a ideia não foi levada adiante.
“Foi uma construção de todos. A coisa funciona assim. É claro que ninguém quer que tire nada dele. O agro quer as estradas, dos municípios também não pode tirar, é assim que é. Mas o momento é emergencial na saúde, é gente que está morrendo e não pode esperar. Temos que fazer emergencialmente e o governador está tomando as decisões corretas”, defendeu.
Botelho também informou que a comissão formada por deputados e prefeitos deverá estudar uma forma de evitar que novos atrasos nos repasses da saúde voltem a ocorrer. O Governo do Estado está buscando quitar o passivo de R$ 162 milhões junto aos hospitais regionais e unidades de saúde.
“Montamos uma comissão para estudar a saúde e criar uma solução que resolva, ou pelo menos amenize, o caos na saúde pelos próximos anos”, pontuou o deputado estadual.
Questionado se os deputados poderiam destinar emendas parlamentares para a saúde, Botelho comentou que não seria uma solução viável, uma vez que o Executivo não tem empenhado as emendas por falta de orçamento.
“As emendas poderiam ser utilizadas para a saúde, mas o Governo não está pagando emendas. Não tem como pagar saúde, está com dificuldade para a folha de pagamento, então não tem como colocarmos emendas, porque não vai resolver nada”, concluiu o parlamentar.
