VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a liderança indígena José Acácio Sererê Xavante em prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica por ter participado dos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele também está proibido de utilizar redes sociais, conceder entrevistas, receber visitas e manter contato com os demais envolvidos nos atos.
Na mesma decisão, proferida na última sexta-feira (29), Moraes negou o encaminhamento do indígena para acompanhamento médico por suspeita de hemorroida, visto que ele está em casa. No entanto, ressaltou que se José Acácio sair da cidade, salvo em caso de emergência comprovada, ele será preso preventivamente.
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“Tendo em vista que o réu está em prisão domiciliar e, por isso, mesmo privado de liberdade, não está sob custódia do Estado no sistema carcerário, não compete a esta Suprema Corte determinar 'o imediato encaminhamento ao especialista em Urologia, para avaliação da hipótese diagnóstica de hiperplasia prostática'. Igualmente impertinentes são os pedidos de 'manutenção do acompanhamento clínico relativo à suspeita de hemorroida'”, disse o ministro na decisão.
"Ressalto, por fim, futuros deslocamentos, salvo comprovada emergência, deverão ser previamente autorizados por esta Suprema Corte, advertindo ao réu que, em caso de descumprimento das condições impostas, possível a decretação da prisão preventiva", acrescentou
No dia 22 de agosto, a defesa de José Acácio Sererê havia informado ao STF que o líder indígena teve que se deslocar ao município de General Carneiro para realizar exame médico, ocasião em que pediu o registro formal do exame e dos achados de próstata aumentada do indígena, o imediato encaminhamento ao especialista em urologia e a manutenção do acompanhamento médico relativo à suspeita de hemorroida.
Como resposta, Moraes reconheceu que José Acácio realmente foi submetido a exames médicos e não considerou como descumprimento da prisão domiciliar a saída dele. No entanto, alegou falta de competência para negar o encaminhamento a especialista em urologia ou a manutenção do acompanhamento clínico.
O líder indígena responde na Justiça por incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. Ele chegou a ser preso, mas, em setembro de 2023, Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a ele, mediante medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo.
Em julho de 2024, a liderança indígena fugiu para a Argentina, mas acabou sendo preso preventivamente em Foz do Iguaçu (PR).
Em abril deste ano, ele teve a prisão preventiva convertida em domiciliar a ser cumprida em sua casa, que fica localizada em Aragarças (GO).
