VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
A investigação da Polícia Federal sobre o esquema de venda de sentenças e vazamento de informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encontrou minutas de decisões vinculadas a gabinetes de outros quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de um ex-ministro no notebook do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.
Conforme divulgado pelo Estadão, os documentos são dos gabinetes de Marcos Buzzi, Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Bôas Cueva, além do ex-ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em abril de 2023.
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Ainda conforme o Estadão, os ministros negaram favorecimento às partes representadas pelo lobista e disseram desconhecer o vazamento dos documentos.
Ao todo, as investigações já identificaram minutas de decisões vinculadas a oito ministros do STJ. Os outros quatro gabinetes que foram alvos de apuração são dos ministros Isabel Galotti, Moura Ribeiro, Nancy Adrighi e Og Fernandes.
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Eles também negaram ter conhecimento sobre os vazamentos.
Quando o vazamento das decisões veio à tona, em dezembro do ano passado, o STJ informou que foram abertas sindicâncias para apurar suspeitas de envolvimento de servidores nos esquemas. As sindicâncias ainda seguem em tramitação.
De acordo com relatório da PF, o qual o Estadão obteve com exclusividade, não há indícios de envolvimento direto dos ministros nos vazamentos.
O relatório deverá ser entregue nos próximos dias ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.
Além das minutas das decisões, foram encontrados no notebook de Andreson indícios de que ele forjava documentos do STJ para tentar captar clientes. Dentre eles, modelos de decisões com marca d’água do Superior Tribunal de Justiça e uma falsa decisão de prisão atribuída ao ministro Og Fernandes.
A suspeita é que ele tenha falsificado as informações para tentar extorquir um empresário.
Em relação às minutas de decisões, a PF separou em rascunhos totalmente diferentes das decisões dos ministros e em decisões oficiais que foram vazadas de dentro do STJ, criadas em datas anteriores às decisões efetivamente proferidas e que possuíam trechos parecidos.
As investigações sobre venda de decisões no STJ tiveram início após a devassa no celular de Zampieri. A ideia inicial era apenas investigar os motivos que levaram ao assassinato do advogado, mas no aparelho havia indícios de venda de decisões judiciais e o material acabou sendo enviado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o caso acabou indo parar na Polícia Federal.
Em Mato Grosso, o esquema levou ao afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, de Vila Rica (1.152 km de Cuiabá), e dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.
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Eduardo S. 01/09/2025
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