EDUARDA FERNANDES
DO REPÓRTERMT
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o sorteado para relatar o habeas corpus impetrado por Emanuel Pinheiro (MDB), que busca derrubar a decisão que determinou o afastamento do gestor do cargo de prefeito de Cuiabá. Dantas e Pinheiro tem uma “história” recente.
Ribeiro Dantas foi o ministro que acolheu outro recurso de Emanuel e transferiu para a Justiça Federal a investigação contra ele no âmbito da Operação Capistrum, deflagrada em outubro de 2021 após denúncia da contratação de pessoas sem a devida qualificação técnica para atuar na área da saúde para atender indicações de aliados políticos e vereadores da base do prefeito na Câmara Municipal.
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Depois disso, o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso para derrubar essa decisão.
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Desta vez, caberá a Dantas decidir se Emanuel pode ou não retornar ao comando do Palácio Alencastro.
Emanuel foi afastado do cargo, na segunda-feira (4), por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão atendeu o Ministério Público Estadual, que o aponta como o líder de uma organização criminosa que atuava na Saúde da Capital.
Esta é a segunda vez que Emanuel é afastado. A primeira, no âmbito da Operação Capistrum, foi por um esquema de "cabidão" de emprego na Pasta.
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O prefeito é apontado como líder de uma organização criminosa “cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica e duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário”.
Essa foi a conclusão das investigações conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Grupo Operacional Permanente (GOP), vinculado ao Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), o que gerou o pedido de afastamento de Emanuel do cargo de prefeito pelo período de seis meses.
