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Cuiabá, 07 de Maio de 2024
07 de Maio de 2024

31 de Janeiro de 2023, 08h:30 - A | A

PODERES / REDUÇÃO DO ICMS

Mauro diz que estados podem quebrar e governadores cobram compensação por queda na arrecadação

Uma comissão de governadores vai buscar soluções junto ao Ministério da Fazenda para barrar redução forçada de ICMS dos combustíveis

DÉBORA SIQUEIRA
DO REPÓRTER MT



O governador Mauro Mendes disse que está animado com a possibilidade do Governo Federal reverter a redução forçada de impostos a Estados e Municípios estabelecida pela gestão de Bolsonaro, com anuência do Congresso Nacional.  Foi criada uma comissão de governadores para interagir em busca de soluções junto ao Ministério da Fazenda para evitar o colapso fiscal e formas de reverter a medida.

Ele comentou o assunto em entrevista à Jovem Pan na noite de segunda-feira (30) ao falar sobre suas impressões da reunião dos governadores com o presidente Lula na sexta-feira (27).

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“A solução passa ou pela União compensar Estados e Municípios dessa perda de arrecadação, algo que não parece fácil porque a União não está sobrando dinheiro assim, ou a alteração disso talvez com medida no Supremo. Vamos discutir caminhos para que possamos reconstruir o equilíbrio de Estados e Municípios”.

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 Conforme Mauro, a redução do ICMS sobre combustíveis causou impacto financeiro com corte de receita, somado a isso houve a implantação do piso dos professores e dos profissionais da enfermagem, causando aumento de despesas aos Estados e Municípios.

“O que o Governo Federal fez, patrocinado pelo Congresso, foi forçar uma redução das receitas sem cortar despesas, pelo contrário, aumentaram as despesas quando criaram piso para professores, enfermeiros e isso pode levar a um caos, um colapso fiscal. Num final de mandato, vai quebrar muitos Estados e Municípios”, explicou em entrevista à Jovem Pan na noite de segunda-feira (30).

Ele também deu exemplo de que houve um planejamento em Mato Grosso para reduzir alíquota de impostos, mas que foi pensado e num momento em que as receitas estavam acima das despesas e havia espaço para cortes de impostos.

 

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