Mauro aponta recuperação econômica de MT e pode rever decreto de calamidade

RepórterMT/Reprodução

"Existe um processo de melhoria sim das finanças públicas”, disse Mauro Mendes.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

O governador Mauro Mendes (DEM) fez um breve balanço sobre os seis meses à frente do Executivo e citou como avanços de seu Governo, 114 obras retomadas em abril, no montante de R$ 514 milhões, pagamentos de dívidas, a intervenção feita na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, além da regularização dos repasses da Saúde aos municípios.

O governador fez questão de destacar o controle financeiro, citando que, desde que assumiu efetivamente o Governo do Estado, não se ouviu mais notícias de viaturas das Polícias Civil, Militar e da Secretaria de Estado de Segurança (Sesp) serem apreendidas por falta de pagamento ou longe das ruas por falta de combustível.

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“Tenho tranquilidade que o Governo, dentro de um cenário de muita dificuldade ao qual encontramos e que ainda temos, já melhorou muito. Ouviram falar nesse semestre que alguma viatura foi retirada da rua por falta de pagamento? Ouviram falar que viaturas pararam de circular por falta de pagamento nos postos de gasolina? Que as escolas ameaçaram entrar em greve por falta de pagamento de verba básica para comprar giz? Não. Existe um processo de melhoria sim das finanças públicas”, disse Mauro Mendes.

Apesar de não citar nomes, Mauro herdou grandes problemas financeiros no setor da Segurança Pública do Estado. Assumiu o mandato em janeiro passado avaliando como solucionar os problemas relativos à retenção de veículos alugados à Sesp por falta de pagamento. O número de viaturas apreendidas à época  chegou a 250, de uma frota de 1.120.

Na Saúde, como anunciou a própria Secretaria de Estado de Saúde (SES), Mauro encontrou um déficit de R$ 613 milhões de restos a pagar referentes aos anos de 2017 e 2018, com caixa zerado. A única solução encontrada foi aguardar a melhora na arrecadação do Estado.

O governador afirma que, seis meses depois, a situação é outra.

“Os repasses da Saúde dos municípios, que no ano passado teve programa que foi pago um mês, dos 12, ou seja, apenas janeiro. Estamos em dia em 2019. Pergunte aos prefeitos”, declarou .

“Temos a Santa Casa para inaugurar nos próximos dias, e não era uma função nossa, assumimos para não penalizar ainda mais a Saúde Pública da baixada cuiabana e de Mato Grosso. São dezenas de ações sendo anunciadas no dia-a-dia”, frisou o governador.

Em meio às centenas de dificuldades financeiras, em três meses de gestão, conseguiu recursos para retomar centenas de obras. Do montante total, R$ 419 milhões são aportes voltados exclusivamente a obras rodoviárias e outros R$ 166 milhões para execução de obras de arte como pontes.

“Há indicadores de melhoras de performance do Governo do Estado. Agora, estamos longe ainda de dizer que o Estado conseguiu sanear suas finanças e de estarmos efetivamente em condições que pudéssemos comemorar a superação, em definitivo, de uma grave crise que se abateu nos últimos anos”, concluiu o democrata.

Entretanto, Mauro Mendes também chega aos 180 dias de gestão enfrentando uma greve geral dos profissionais da Educação. Eles exigem o pagamento do reajuste de 7,69%, como determina a lei 510/2013 aprovada na gestão Silval Barbosa.

O governador ainda tenta um empréstimo de quase R$ 1 bilhão (U$$ 250 milhões) para quitar uma dívida com o Bank Of America e conseguir regularizar salários dos servidores, atualmente pago de forma parcelada. Com isso, pode cancelar o decreto de calamidade financeira. 

Além disso, ainda não conseguiu enquadrar a folha de pagamento do Estado dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 49%. O gasto com pessoal atinge cerca de 60%.