Juíza Selma rejeita denúncia contra filho de Silval e mais 4 acusados

RepórterMT

Juíza Selma Arruda negou a rejeição da denúncia a outros 12 acusados.

ALCIONE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO

A juíza Selma Arruda, da Sétima Vara Criminal da Capital, absolveu cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público na terceira fase da Operação Sodoma. A magistrada rejeitou denúncia contra o filho do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Rodrigo Barbosa, o ex-secretário adjunto de Administração, José Jesus Cordeiro, a ex-funcionária da Fecomércio, Karla Cintra, assim como os delatores e ex-secretários de Administração do Estado, César Zílio e Pedro Elias.

Os cinco eram acusados corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e coação no curso do processo.  Entretanto, a magistrada disse não haver  “indícios de autoria e materialidade delitiva, falta de individualização das condutas imputadas aos acusados, inexistência de nexo de causalidade, atipicidade”. 

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A Operação Sodoma apura suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas na gestão de Silval Barbosa como governador (2010-2015). A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público após o depoimento de três delatores à Justiça

As defesas dos outros 12 acusados também pediram rejeição da denúncia, mas a magistrada negou o pedido. No rol de acusados permanecem o ex-governador Silval Barbosa, os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf, Marcel de Cursi e Arnaldo Alves, o ex-procurador do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, conhecido por “Chico Lima”, o ex-chefe de gabinete do governo Silval, Sílvio Araújo, o ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto; o advogado Levi Machado de Oliveira, ex-presidente da Metamat, João Justino Paes de Barros, e os empresários Antônio Rodrigues Carvalho, Alan Malouf e Valdir Piran.

“Não vejo como rejeitar a denúncia em desfavor dos referidos réus, seja pelo reconhecimento da ausência de justa causa, seja pela via da declaração de inépcia, falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal - preenche todos os requisitos legais necessários”, afirmou Selma Arruda na decisão.

Um dos casos

A denúncia do MPE narra crimes que teriam sido cometidos em na desapropriação da área denominada Jardim Liberdade, de propriedade da empresa Santorini Empreendimentos Imobiliários, Comércio e Construção Ltda. Os membros da suposta organização criminosa, em tese chefiada por Silval Barbosa, teriam recebido e cobrado vantagem indevida no valor de R$ 15.857 milhões para que o Estado procedesse ao pagamento de R$ 31.715 milhões pela área.

O MPE imputa ao empresário Alan Ayoub Malouf o cometimento dos crimes de lavagem de dinheiro  e receptação qualificada.