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O juiz Tiago Abreu é presidente da AMAM
DA REDAÇÃO
O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Tiago Abreu confirmou, por meio de nota, que fez uma declaração, em áudio enviado a um magistrado de Brasília, no qual comenta que as investigações sobre supostas irregularidades cometidas por membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) podem levar à "primeira prisão em massa de promotores de Justiça" do país. A afirmação foi feita em mensagem de aúdio enviada por Abreu a um magistrado de Brasília. O conteúdo da mensagem foi divulgado pelo jornal Correio Braziliense e gerou polêmica.
Na nota, divulgada na tarde desta sexta-feira (09), o juiz pondera que o comentário foi feito como referência “a qualquer cidadão envolvido no escândalo conhecido como “Grampolândia Pantaneira”. Desde que, óbvio, comprovada a sua participação”.
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A nota argumenta que o magistrado, representando a AMAM, “tem reiterado tal observação todas as vezes em que é questionado sobre o caso, o que se torna, portanto, uma declaração pública, sem quaisquer intenções outras que não a de analisar qual seria a postura comum do Poder Judiciário”.
Sustenta ainda que "se comprovado tudo o que vem sendo falado, até o momento nas audiências pelos envolvidos no caso em questão, este será um dos maiores atentados à democracia dentro do Estado Democrático de Direito desde a sua redemocratização”.
"Acredito que, aqui no Mato Grosso, com todo o aparato e a investigação que está ocorrendo, nós vamos desbaratar essa, entre aspas, organização criminosa que se instalou no Gaeco estadual. Porque foi utilizado, e está mais do que comprovado com os depoimentos que já foram colhidos, que foi utilizado o aparato institucional para fazer perseguição política", relata o presidente da Amam no áudio.
Por fim, o presidente parabeniza a atuação dos magistrados envolvidos nos processos da “Grampolândia Pantaneira”, que conduzem as ações de maneira célere, respeitando todas as normas processuais e reitera o respeito ao Ministério Público e o trabalho do Gaeco, que destaca que muito já contribuiu no combate ao crime organizado.
A declaração
Na mensagem, enviada por celular, Abreu comenta críticas que a senadora Juíza Selma (PSL-MT) fez às investigações sobre o Gaeco estadual. Após chamar a fala da parlamentar de "antiética", Abreu diz que uma "organização criminosa" se instalou no órgão do Ministério Público.
"Acredito que, aqui no Mato Grosso, com todo o aparato e a investigação que está ocorrendo, nós vamos desbaratar essa, entre aspas, organização criminosa que se instalou no Gaeco estadual. Porque foi utilizado, e está mais do que comprovado com os depoimentos que já foram colhidos, que foi utilizado o aparato institucional para fazer perseguição política", relata o presidente da Amam no áudio. "Isso aqui está bem próximo de ser descortinado e a gente ter a primeira prisão em massa de promotores de justiça. Até uma forma de a gente dar uma lição para o nosso país", declarou o juiz, conforme publicado pelo Correio Braziliense.
"Isso aqui está bem próximo de ser descortinado e a gente ter a primeira prisão em massa de promotores de justiça. Até uma forma de a gente dar uma lição para o nosso país", declarou o juiz, conforme publicado pelo Correio Braziliense.
Causou revolta
Por meio de nota, a Associação Mato-Grossense do Ministério Público declarou repúdio e classificou como injúria e difamação a declaração em áudio, atribuído ao juiz Tiago Abreu, presidente da Associação dos Mato-grossense dos Magistrados, de que há "organização criminosa" instalada dentro do Ministério Público o que pode levar à "primeira prisão em massa de promotores de Justiça" no Estado.
AMMP destaca que a fala é “leviana” e “um inaceitável ultraje”
“É absolutamente indigna de crédito e merece total repúdio a insinuação de que, na surdina, à margem da ética e do devido processo legal, estaria sendo articulada, uma ilegal, arbitrária, desarrazoada, injusta e imoral prisão em massa de Promotores de Justiça no Estado de Mato Grosso”, destaca trecho da nota.
CONFIRA A NOTA DA AMAM NA ÍNTEGRA
A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) vem a público esclarecer que as declarações dadas pelo presidente da entidade, juiz Tiago Abreu, sobre possíveis prisões se referem a qualquer cidadão envolvido no escândalo conhecido como “Grampolândia Pantaneira”. Desde que, óbvio, comprovada a sua participação.
O magistrado tem reiterado tal observação todas as vezes em que é questionado sobre o caso, o que se torna, portanto, uma declaração pública, sem quaisquer intenções outras que não a de analisar qual seria a postura comum do Poder Judiciário.
Em entrevista concedida esta semana a uma emissora de rádio da Capital, o juiz Tiago Abreu chegou a comentar o caso, afirmando: “se ficar constatada esta intempérie acredito que teremos muitas prisões e isto irá despertar uma reorganização, uma restruturação de todo o aparato que hoje é montado com a finalidade de desbaratar o crime organizado”.
O magistrado defendeu a postura do Poder Judiciário na condução do processo e acredita que, comprovando-se tudo que vem sendo falado até o momento nas audiências pelos envolvidos no caso em questão, este será um dos maiores atentados à democracia dentro do Estado Democrático de Direito desde a sua redemocratização.
O presidente da entidade ainda faz questão de parabenizar a atuação dos magistrados envolvidos nos processos da “Grampolândia Pantaneira”, que conduzem as ações de maneira célere e respeitando todas as normas processuais.
A AMAM reitera o respeito ao Ministério Público e o trabalho do Gaeco, que muito já contribuiu no combate ao crime organizado, e reconhece o importante trabalho realizado por seus membros ao longo dos anos junto a sociedade mato-grossense.
A entidade reforça que está vigilante na defesa e manutenção do respeito ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
CONFIRA A NOTA DA AMMP NA ÍNTEGRA
A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (AMMP), em razão das recentes matérias divulgadas nos órgãos de imprensa nacional e de Mato Grosso, de suposto áudio atribuído ao Juiz Tiago Abreu, Presidente da AMAM, onde imputa o envolvimento de Promotores e Procuradores de Justiça no esquema de interceptações irregulares de telefones,; acusa o GAECO de compor uma organização criminosa; e conjectura a prisão em massa de membros do Ministério Público de Mato Grosso, cumpre repudiar com veemência o conteúdo das falas divulgadas e esclarecer a sociedade para os seguintes fatos:
1 - Se verdadeiras, as afirmações atribuídas ao Juiz Tiago Abreu, Presidente da AMAM, expõe não só uma leviana e superficial apreciação dos fatos como também um inaceitável ultraje a todos os membros do Ministério Público de Mato Grosso, além eventual prática de condutas típicas de difamação e calúnia.
2. Reiteramos nossa confiança no Poder Judiciário como instituição e, até prova em contrário, acreditamos também na juridicidade e licitude dos atos de seus membros no exercício da Jurisdição, por isso é absolutamente indigna de crédito e merece total repúdio a insinuação de que, na surdina, à margem da ética e do devido processo legal, estaria sendo articulada, uma ilegal, arbitrária, desarrazoada, injusta e imoral prisão em massa de Promotores de Justiça no Estado de Mato Grosso.
3 - Reafirmamos nossa confiança e reconhecimento no trabalho realizado pelo GAECO na obtenção de provas, de forma legal e eficiente, em diversas investigações e operações complexas empreendidas contra redes de organizações criminosas que surrupiaram milhões dos cofres públicos.
O GAECO sempre combateu as organizações criminosas sendo absolutamente descabida e infundada a afirmação de que o grupo seria parte integrante de uma delas.
4 - Os valores que inspiram o Ministério Público compreendem o Direito como origem do ideal civilizatório. A causa que move seus integrantes é a defesa do regime democrático, da ordem jurídica e dos interesses superiores da sociedade, não se admitindo interna e externamente transgressão a esses preceitos.
5 - A AMMP apoia a apuração rigorosa e integral de todos os fatos citados nesse triste episódio denominado popularmente como GRAMPOLANDIA, reafirmando, até efetiva comprovação de qualquer conduta ilícita, sua plena confiança na lisura da conduta dos promotores e procuradores de Justiça, que integraram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Direção da AMMP Gestão Atitude e Participação
