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Cuiabá, 07 de Junho de 2026
07 de Junho de 2026

30 de Janeiro de 2021, 10h:00 - A | A

PODERES / CONFISCO DE 14%

Janaina: Aposentados estão com dificuldades para comprar remédio

Reforma da Previdência aprovou o confisco de 14% da aposentadoria dos inativos; governador vetou projeto que isentava quem recebe até o teto do INSS

FELIPE LEONEL
DA REDAÇÃO



A deputada Janaina Riva (MDB) afirmou que aposentados e pensionistas, que passaram a ter 14% dos salários confiscados para contribuir com a previdência, têm deixado de pagar os planos de saúde em razão da cobrança da alíquota. O confisco começou a ser feito após a reforma da previdência feita pelo Governo do Estado.

A Assembleia Legislativa chegou a apresentar um projeto de lei que isentava os aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS, R$ 6.433,57, de contribuírem.

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O projeto foi aprovado por unanimidade, mas vetado pelo governador Mauro Mendes (DEM) por ser inconstitucional. O projeto deveria partir do Poder Executivo para ser legal.

Para quem recebe esse valor, como você imagina que vive hoje sem você ter uma programação para ter esse desconto? Eles estão deixando de pagar planos de saúde, estão tendo dificuldades para comprar remédios”, disse à Rádio CBN.

A deputada disse ainda que a Assembleia não pretende fazer nada ‘goela abaixo’ e que os deputados apresentaram soluções para que o governo enviasse uma projeto que amenizasse a situação. Ela propôs fazer redução de alíquotas para quem ganha mais ou mexer em fundos de recursos públicos.

Nós abrimos várias possibilidades para vir uma proposta. Eu cheguei a achar que o MT Prev enviaria uma proposta para discutirmos na AL. Acho que todos os deputados pensam assim, todos pensariam em fazer uma troca para que não houvesse impacto financeiro para o Estado. Eu não vejo onde a AL está sendo irresponsável ou imatura”.

A deputada acrescentou ainda que muitos aposentados e pensionistas são viúvas ou viúvos.

O projeto foi vetado no dia 20 deste mês. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), ele deve ser apreciado na segunda semana de fevereiro.

Comente esta notícia

Fenix 01/02/2021

EU SOU O LOBO MAURO, LOBO MAURO, LOBO MAURO EU PEGO DOS VELHINHOS PRA FAZER MORAL. EU SOU O LOBO MAURO, LOBO MAURO, LOBO MAURO EU PEGO DOS VELHINHOS PRA FAZER MORAL.

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Iron Horse 31/01/2021

Do jeito que está, a Deputada está certa. É confisco sim. Porque o Governo do Estado não adota a mesma postura do Governo Federal, de taxas o que exceder ao teto do Regime Geral que é 6.433,57?

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Ozéias 31/01/2021

Governador maldito esse Mauro Mendes. Mesmo passo do seu chefe João dória

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Pedro 31/01/2021

Que tal redistribuir aos aposentados o que o tal ex Dep Riva roubou de MT com seus parças

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Fenix 30/01/2021

SALVE OS VELHINHOS DESSE LOBO MAURO.

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fenix 30/01/2021

É ISSO AI DEPUTADA, PELO MENOS TEM ALGUÉM PRA DEFENDER OS VELHINHOS DESSE LOBO MAU CHAMADO MAURO MENDES. TIRAR DOS COITADOS E SE GABAR QUE ENDIREITOU O ESTADO É UMA RETÓRICA MEDÍOCRE E DESUMANA. TEM QUE AUMENTAR A ALÍQUOTA DOS COMISSIONADOS, JUÍZES, DESEMBARGADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS, VEREADORES. A POLITICA ESTA DESACREDITADA NO BRASIL É POR CAUSA DESSA DISCREPÂNCIA, ENTRE TIRAR DOS MISERÁVEIS E PROTEGER OS QUE SÃO DOTADOS DE PODER AQUISITIVO. SÓ ACREDITO NA POLITICA E NAS INSTITUIÇÕES SE HOUVER UM GRUPO DE POLÍTICOS QUE FAÇAM A SEGUINTE REFORMA: - NÍVEL SUPERIOR PARA SER CANDIDATO - O CANDIDATO JÁ ENTRA NA POLITICA SABENDO QUE RECEBERÁ O SALÁRIO QUE ELE RECEBE COMO CIDADÃO COMUM (SE FOR POLICIAL RECEBERÁ O SALARIO DE POLICIAL, SEM QUALQUER ACRÉSCIMO) - FIM DA RELEIÇÃO ) - FIM DA VERBA DE GABINETE - FIM DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PRA JUIZ (ERROU, PÉ NA BUNDA) - APOSENTADORIA PRA QUALQUER ESFERA SEM DISTINÇÃO, CONFORME REGRA GERAL DO INSS AO RPPS - STF SOMENTE COM CONCURSOS PÚBLICOS E CANDIDATOS MESTRADOS OU DOUTORES EM DIREITO - FIM DOS CARGOS COMISSIONADOS - FIM DAS VERBAS E AUXÍLIOS QUE OS JUÍZES E SERVENTUÁRIOS DO JUDICIÁRIO RECEBEM MENSALMENTE - ETC, ETC TENHO CERTEZA QUE TAIS MUDANÇA FARIA COM QUE ESSES AMBICIOSOS PERDESSEM A APTIDÃO PARA EXERCEREM OS CARGOS PÚBLICOS, PERDERIA GRAÇA SER SERVIDOR PÚBLICO.

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6 comentários