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Contrato entre Detran e EIG Mercados teria sido usado para desviar cerca de R$ 30 milhões da autarquia.
RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O servidor Augusto Sérgio de Sousa Cordeiro, interventor do convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a empresa EIG Mercados deve protocolar, ainda nesta terça-feira (3), no gabinete do governador Pedro Taques (PSDB), o pedido de rescisão do contrato alvo de investigação que aponta desvio de cerca de R$ 30 milhões.
Segundo o presidente da autarquia, Thiago França, o relatório feito pelo interventor aponta que a empresa descumpriu diversos pontos do contrato firmado em 2009, para execução dos serviços de registro de contratos de financiamentos de veículos. Além disso, ele ressalta que a EIG, durante o processo de intervenção, tentou atrapalhar as auditorias.
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"Houve dificuldades no processo de intervenção, a concessionária por diversas vezes tentou 'bagunçar' os trabalhos dele", disse em entrevista à TV Cidade Verde.
"Houve dificuldades no processo de intervenção, a concessionária por diversas vezes tentou 'bagunçar' os trabalhos dele", disse o presidente do Detran, Thiago França.
No início de junho, o interventor assinou uma portaria para que fossem aplicadas medidas cautelares com objetivo de suspensão provisória do contrato, até que finalize o processo administrativo de intervenção.
Na publicação, ele cita que a empresa vem adotando "uma postura, que concorre para o risco iminente de paralisação da eficiente prestação do serviço público, inclusive, impedindo a boa fluência da administração do interventor, e considerando o saldo encontrado na conta corrente nº 130011276, da referida empresa, que demonstra a suposta falta de condição econômica da empresa concessionária em manter a adequada prestação do serviço concedido".
A EIG Mercado é o principal alvo da Operação Bereré que desarticulou um esquema criminoso que teria desviado cerca de R$ 30 milhões do Detran através do contrato.
Multa
Em janeiro, o interventor Augusto Sérgio de Sousa Cordeiro foi multado em R$ 780 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por omissão na fiscalização do mesmo contrato.
Ele foi penalizado após uma auditoria realizada, sob relatoria do conselheiro Luiz Henrique Lima, que apontou falta de “acompanhamento e fiscalização dos valores arrecadados pela empresa e repassados ao Detran".
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