Jarbas Oliveira
GILVAN MARQUES
DO UOL
Pelo menos quatorze países que fazem parte do chamado Escudo das Américas acataram a ideia do presidente Donald Trump e aceitaram classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho), além de outros 22 grupos de cartéis, como terroristas.
O que preveem as ações do Escudo das Américas
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Países do bloco, todos alinhados a Donald Trump, dizem que vão combater grupos narcoterroristas. A declaração conjunta prevê ações coordenadas contra organizações criminosas considerando uma ameaça à segurança e à estabilidade do continente. Fazem parte do bloco: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago, além dos Estados Unidos.
Grupo prevê o congelamento de bens de organizações criminosas. Os países pretendem adotar medidas financeiras contra grupos classificados como narcoterroristas, em conformidade com suas respectivas legislações.
Membros também querem restrições de vista para membros de grupos criminosos. As medidas poderão atingir membros associados e apoiadores das organizações.
Países prometem punir quem der apoio a grupos narcoterroristas. A declaração prevê responsabilidade criminal de pessoas que forneçam deliberadamente apoio material ou logístico às organizações. Ação inicial terá 24 organizações como alvo. Os países afirmam que as medidas serão direcionadas aos grupos listados na declaração, independentemente do nome usado em cada país.
As organizações classificadas são:
Mara Salvatrucha (MS-13)
Trem de Aragua
Carteles Unidos
Cartel del Golfo (Cartel do Golfo)
La Nueva Família Michoacana
Cartel do Norte
Cartel de Jalisco Nueva Generación (CJNG)
Cartel de Sinaloa
Gran Grif
Vivi Ansanm
Los Lobos
Los Choneros
Bairro 18
Cartel de Los Soles
Clã do Golfo
Primeiro Comando da Capital
Comando Vermelho
Chones Assassinos
Os Viagras
Cartel de Juárez (La Línea)
Grupos dissidentes das FARC, incluindo FARC-Estado Mayor Central, FARC-Segunda Marquetalia, ou pseudônimos, afiliados e grupos sucessores
ELN
Sendero Luminoso
Los Tiguerones
Grupo se encontrou após assembleia da ONU
Países do Escudo das Américas se reuniram hoje com Trump em Nova York. Líderes latino-americanos que integram a aliança participaram nesta terça-feira (22) de um encontro com o presidente dos Estados Unidos, em paralelo à Assembleia Geral da ONU, conforme antecipou a coluna de Janaína Figueiredo, no UOL. A coalizão liderada pelos Estados Unidos organizou encontro entre países da América Latina e do Caribe em ações de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas
Milei foi um dos principais aliados de Trump na iniciativa. O presidente argentino defende a cooperação em segurança regional e busca apoio americano para sua ofensiva diplomática sobre as Ilhas Malvinas.
Aliança foi criada para combater crime organizado e narcotráfico. Lançado em março por Trump, o Escudo das Américas prevê compartilhamento de inteligência e operações militares coordenadas entre os países participantes.
Brasil e México não fazem parte da coalizão. Os dois países ficaram fora da iniciativa, que atualmente reúne 19 países.
Brasil não reconhece narcoterrorismo
Lei brasileira estabelece critérios específicos para classificar um ato como terrorismo. A legislação considera terrorismo a prática de determinados atos por razões de xenofobia ou discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando houver intenção de provocar terror social ou generalizado.
Procurador diz que legislação teria de ser alterada para incluir facções. Segundo o procurador da República Vladimir Aras seria necessário mudar a lei para que organizações ligadas ao narcotráfico pudessem ser enquadradas como terroristas e para permitir a adoção de listas de organizações terroristas usadas pelos Estados Unidos.
PCC já realizou ações para pressionar o Estado, afirma Aras. Ele citou os ataques coordenados pelo grupo em 2006, que provocaram paralisações e confrontos em São Paulo, além de outras ações relacionadas ao sistema prisional. Facção busca pressionar o Estado, e não promover terrorismo por motivos religiosos ou raciais. Aras afirmou que as ações do PCC têm como objetivo subjugar o Estado, e não são motivadas por questões raciais ou religiosas.
Qual é a força do PCC e CV?
PCC e CV estão entre as maiores organizações criminosas do país. O PCC tem presença em 24 estados e cerca de 42 mil membros, segundo dados do Ministério da Justiça. O Comando Vermelho está presente em 22 estados, de acordo com o Mapa das Organizações Criminosas do governo federal. (Raio-X das facções criminosas brasileiras)
As duas facções estão presentes em todas as regiões do Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que PCC e CV estão presentes nas 27 unidades da Federação e exercem hegemonia em 13 estados. PCC tem atuação também fora do Brasil. Investigações do Ministério Público de São Paulo apontam que a facção possui
integrantes e conexões em 28 países, além de estruturas financeiras voltadas à lavagem de dinheiro.
