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O governador Pedro Taques e o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, não acreditam que existam irregularidades na prestação de serviço da Faesp com o Governo.
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O governador Pedro Taques (PSDB) determinou que a Controladoria-Geral do Estado (CGE) faça uma análise no contrato de convênio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) com a Faespe (Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual), no valor de R$ 6 milhões.
A Faespe é alvo da Operação Convescote, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrada no dia 20 de junho. Segundo o Gaeco, cerca de R$ 3 milhões foram desviados de órgãos públicos, como a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Sinfra, através da fundação.
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“Eu determinei ao Ciro [Gonçalves, controlador-geral do Estado] que desse uma olhada nessa Faespe no Poder Executivo. Ele fará essa auditoria”, limitou-se a dizer o governador, comentando que não acredita em irregularidades na prestação de serviços ao Governo do Estado.
O contrato com a Sinfra foi firmado em 2015 para prestação de serviços administrativos, jurídicos e de gestão. O secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, disse que funcionários da Faespe trabalham na Pasta.
“Eu determinei ao Ciro [Gonçalves, controlador-geral do Estado] que desse uma olhada nessa Faespe no Poder Executivo. Ele fará essa auditoria”, limitou-se a dizer o governador.
“Esse convênio foi uma das estratégias que adotamos para alavancar a Secretaria em dois anos. A Sinfra toca quase 200 obras em todo o Estado e precisa de muita ajuda para fazer com que elas aconteçam no prazo correto, na qualidade correta”, explicou Marcelo, na manhã desta sexta-feira (23).
Entenda o caso
A investigação do Gaeco mostrou que integrantes da organização criminosa conseguiram desviar dos cofres do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Prefeitura de Rondonópolis, nos anos de 2015 e 2016, R$ 3 milhões por meio de empresas de ‘fachada’, usadas pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe), alvo da Operação Convescote.
O grupo abria empresas fictícias com contas bancárias na Cooperativa de Crédito Sicoob, por meio das quais recebia recursos provenientes de contratos públicos. Todas as empresas investigadas tinham sempre a mesma atividade econômica: Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo.
Como as empresas eram dos próprios funcionários da fundação, parte dos recursos seguia para as empresas e o restante para os servidores que organizaram o esquema criminoso. O Gaeco ainda explicou que uma funcionária da Faespe atestava as notas fiscais dos supostos serviços e não um servidor público.
Na última terça-feira (20), onze pessoas foram presas na operação e quatro tiveram condução coercitiva. Quatro conseguiram converter a prisão preventiva em domiciliar e um conseguiu a liberdade sem qualquer medida cautelar.
