Fábio Garcia critica senadores por medo do STF: "Tem que ter atitude mais firme"

Mayke Toscano/Secom-MT

Garcia afirmou que cabe ao Senado colocar o Supremo em seu lugar.

THIAGO NOVAES
DO REPÓRTER MT

O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia, cobrou uma reação firme do Senado contra o que classificou como interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões do Congresso e na vida dos brasileiros. Segundo ele, há um desequilíbrio entre os Poderes que precisa ser corrigido.

“Eu acho que o Senado precisa se posicionar de forma firme e contundente. Existem muitos exageros, existe um desequilíbrio e existe, sim, uma interferência do Supremo em muitas decisões do Congresso Nacional e também na vida de muitos brasileiros”, afirmou.

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De acordo com Garcia, o STF estaria interferindo na vida dos brasileiros ao julgar os manifestantes presos após a depredação ocorrida na praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

“Muitas pessoas que estavam se manifestando nas ruas depois dos resultados da eleição são pessoas de bem que estavam ali expressando sua indignação com o resultado da eleição. Num país livre e democrático, elas deveriam ter todo o direito de fazê-lo. Não tem direito de depredar, mas elas têm o direito de se manifestar e as pessoas estão presas porque se manifestaram e isso pra mim é um grande equívoco do país”, afirmou.

Ao ser questionado sobre qual seria essa posição mais firme a ser tomada, Garcia reforçou o posicionamento e afirmou que cabe ao Senado colocar o Supremo em seu lugar.

“É só o Senado que tem essa atribuição de poder chamar, se posicionar e colocar as coisas no devido lugar. O Supremo precisa cuidar das causas que competem ao Supremo. O Congresso precisa legislar e o Executivo governar o Brasil”, cobrou.

A discussão em torno do impeachment de ministros do STF ganhou força nos últimos dias, principalmente de políticos aliados à direita e ao bolsonarismo, e tem como principal alvo o ministro Alexandre de Moraes.

Moraes passou a ser alvo dos pedidos devido a alegações de que ele estaria cerceando a liberdade de expressão e com motivação política contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro devido a sua atuação nos julgamentos dos envolvidos da invasão à praça dos Três Poderes.

Na última  quarta-feira (23), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um novo pedido contra o ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi feito após Moraes aplicar uma série de restrições cautelares contra seu pai, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, dentre elas o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição do uso de redes sociais.

Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também já foram alvos de pedidos de impeachment. Entretanto, nenhum deles avançou no Senado. Garcia também lembrou que pedir impeachment de membros do STF é competência apenas do Senado e que de nada adianta os deputados federais se mobilizarem a respeito do tema.

“Quem tem atribuição de dar impeachment a ministro, pela Constituição Brasileira, é o Senado Federal. Do que adianta um deputado federal assinar pedir impeachment se a Constituição não permite que ele o faça?”, indagou.

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