RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador Mauro Mendes (DEM) e ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para que, no prazo de cinco dias, melhorem a transparência de dados sobre gastos públicos para o enfrentamento da Covid-19 (novo coronavírus) e informações relativas à pandemia no site do governo.
Entre as medidas exigidas está a divulgação, dos casos confirmados, de gráfico indicando dados referentes a raça/cor, etnia indígena e profissionais da saúde, com indicação da carreira a que pertencem.
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O documento assinado pela procuradora da República, Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, no último dia 31, pede que as informações sejam publicadas diariamente e de forma fidedigna em painel aberto ao público.
Na recomendação, a procuradora destaca um levantamento feito pelo Open Knowledge Brasil sobre o índice de transparência da Covid-19 no país. De acordo com o primeiro boletim, que coletou dados de 8 a 9 de julho, o Estado de Mato Grosso ocupava a pior posição no ranking.
“Sendo o único estado do Brasil em que aquele é considerado Baixo, contabilizando apenas 33 pontos, circunstância que manifesta preocupação por parte dos órgãos de controle e fiscalização”, diz trecho do documento.
Na segunda edição, que coletou informações no dia 22 de julho, o Estado ainda ocupava a pior posição e ainda caiu três pontos na avaliação. Ela destaca que houve retrocesso na transparência de dados "da epidemia em relação à análise anterior, continuando a ser o único estado do Brasil cujo nível de transparência é BAIXO, caindo para 30 pontos no ranqueamento".
O MPF destaca uma notificação feita pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (COSEMS/MT) que apontou a existência de mais de 11,8 mil testes de covid pendentes de resultados no Lacen/MT, “o que pode gerar impacto significativo na classificação de risco para adoção de medidas restritivas de controle e combate ao coronavírus de riscos nos Municípios de Mato Grosso”.
Além disso, o órgão ministerial cita o ranking elaborado pela Transparência Internacional – Brasil, que trata sobre informação no diz respeito à transparência em contratações emergenciais, em um mês o estado conseguiu subir sete posições, mas “que o ESTADO DE MATO GROSSO ainda é o único Estado do país que não disponibiliza o número e/ou a íntegra dos processos referentes às contratações emergenciais para o enfrentamento do COVID-19”.
Por isso, a procuradora solicitou que o governo apresente informações sobre os valores recebidos do Ministério da Saúde direcionados às ações de enfrentamento ao Covid e disponibilize todas as contratações e aquisições realizadas no combate ao coronavírus. Ela pede ainda que sejam disponibilizadas informações sobre número de casos e óbitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave ou outras enfermidades que possam indicar suspeita de Covid-19.
Além disso, pediu que seja informado pelo governo gráfico de série histórica; a quantidade de testes disponíveis, com detalhamento por tipo de teste (teste rápido, RT-PCR), a capacidade de testagem/dia ou semana e a quantidade de testes aguardando análise no LACEN/MT; painel de visualização aberto ao público.
Outro lado
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) disse que a área técnica estuda as melhores formas de alinhar as informações do Boletim Epidemiológico aos direcionamentos feitos pelo Ministério Público.
