MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO
A empresa EIG Mercados Ltda afirmou que demitiu 61 funcionários atuantes no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) por falta de respostas e posicionamento por parte do interventor Augusto Sérgio de Sousa Cordeiro. O servidor público foi nomeado pelo Estado para realizar a intervenção no contrato entre a empresa e o órgão, alvos das operações Bereré e Bônus, do Ministério Público Estadual (MPE).
Nesta terça-feira (03), o interventor pediu a rescisão do contrato. De acordo com o MPE, foram desviados cerca de R$ 30 milhões do Detran. Deputados e pessoas ligadas a eles foram denunciados por corrupção ativa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
A EIG Mercados afirma que não teve um posicionamento com relação à responsabilidade de Augusto Cordeiro realizar o pagamento dos salários dos funcionários, mesmo depois de enviar 16 ofícios. Em nota, a empresa afirma que a demissão em massa foi feita para evitar o aumento da dívida trabalhista.
Veja a nota enviada pela EIG Mercados:
A EIG Mercados Ltda informa que fez a demissão de apenas 61 funcionários que atuam no Detran em todo estado de Mato Grosso, tendo mantido os demais, mesmo impedidos de prestar o serviço. As demissões ocorreram por falta de respostas e posicionamento do interventor nomeado pelo Estado, Augusto Sérgio de Sousa Cordeiro, em relação aos 16 ofícios encaminhados pela empresa, a respeito da responsabilidade do interventor quanto ao pagamento dos salários e fornecedores relacionados à concessão.
A folha de maio que deveria ter sido paga pelo interventor até o quinto dia útil do mês, foi quitada com dez dias de atraso pela Empresa para não aumentar a dívida, mesmo após a estranha decisão do governo de Mato Grosso de suspender o contrato com a EIG Mercados Ltda, sem mesmo abrir prazo para defesa administrativa.
A EIG Mercados esclarece que sempre respondeu os ofícios enviados pelo interventor, sem qualquer reserva ou dissimulação. Inclusive com o fornecimento de todas as contas bancárias. Informa, também, que se encontra em plenas condições de manter a adequada prestação do serviço concedido desde 2009. Com a suspensão, o órgão deixará de arrecadar entorno de R$ 1,5 milhão mês, no melhor dos cenários, por todo ano de 2018.
Diante da acusação de falta de condição econômica ressaltamos que, desde o início da suspensão, o interventor possui a titularidade da administração de três contas da empresa, o que lhe concede plenos poderes de movimentação e visualização de extratos. A informação de que não teve acesso é leviana e traz prejuízos ao Estado e à Empresa.
A suspensão é embasada, por falta de entendimento ou má-fé, apenas na consulta de uma conta bancária da EIG Mercados, que não é destinada a recebimentos, somente a realização de pagamentos. Além desta, a empresa já havia informado e direcionado ao interventor que possui duas outras contas destinadas exclusivamente para receber, respectivamente, a parte da tarifa destinada à concessionária e outra que já recebe automaticamente a outorga que compete ao Detran. Nessas contas constam valores suficientes para cobrir folhas de pagamento por diversos meses, além de manter a capacidade de investimento necessária para continuar a execução do serviço.
A empresa foi vítima de extorsão que ficou comprovada após a colaboração de seus diretores, o que não está sendo considerado pelo Governo do Estado. Por discordar desta decisão unilateral, sem defesa prévia e que faz uso indevido de informações, seja por má-fé ou conveniência, a EIG tomará as medidas judiciais cabíveis, para apresentar as provas e restabelecer a execução do contrato, a empresa buscará, inclusive, a responsabilização do interventor nas esferas cíveis, administrativas e até mesmo criminais pelos prejuízos gerados.
EIG Mercados Ltda.
Leia mais
Interventor pede anulação de contrato entre Detran e empresa alvo de investigação
