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04 de Janeiro de 2018, 18h:43 - A | A

PODERES / SEM VETO

Emanuel vai sancionar 13º de vereadores e diz que ato é formal

A mensagem foi aprovada pelos parlamentares em sessão do dia 12 de dezembro e segundo Emanuel, foi decisão do Poder Legislativo municipal a quem não cabe interferência do Executivo.

RpMT/Reprodução

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro disse que não vai interferir na decisão da Câmara de Vereadores a respeito do 13º salário para os parlamentares.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro disse que não vai interferir na decisão da Câmara de Vereadores a respeito do 13º salário para os parlamentares.

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO



O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB) confirmou nesta quinta-feira (4), que irá sancionar o projeto de lei que concede 13º salário e Revisão Geral Anual (RGA) aos vereadores da Capital.

“A sanção do prefeito é um ato meramente formal. Não recebi a matéria ainda, mas é uma decisão deles e não vou interferir”, disse o prefeito.

A mensagem foi aprovada pelos parlamentares em sessão do dia 12 de dezembro e segundo Emanuel, foi decisão do Poder Legislativo municipal a quem não cabe interferência do Executivo.

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“A sanção do prefeito é um ato meramente formal. Não recebi a matéria ainda, mas é uma decisão deles e não vou interferir”, disse o prefeito.

Emanuel lembrou que em nível estadual a mesma postura é tomada pelo governador Pedro Taques (PSDB), quando projetos de lei se referem às questões legislativas.

“O governador devolvia para a Assembleia toda e qualquer matéria que deliberava como decisões internas da Assembleia Legislativa. Não fiz isso por mera formalidade, uma vez que ainda não recebi a mensagem”, comentou.

Além do 13º salário, os vereadores receberão a RGA conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto para ser de 4%. Os valores já serão pagos a partir de 2018.

Atualmente os parlamentares têm salário de R$ 15 mil e verba indenizatória de R$ 9 mil. Só o incremento do décimo terceiro salário aos 25 vereadores representa um impacto financeiro de R$ 375 mil anualmente.

A medida aprovada em regime de urgência é de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que justificou a necessidade de 13º e RGA, alegando que os salários não são reajustados desde 2014.

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Carlos Nunes 05/01/2018

Resta saber: Em quantas Cidades brasileiras os vereadores recebem o décimo terceiro? Eu nem faço ideia, mas gostaria de saber. Ou todos os municipios tem a mesma regra, ou isso é ilegal. Será que não tem ninguém pra alertar o prefeito sobre isso? Daqui a pouco vai aparecer no Fantástico numa matéria sobre isso. Mais um vexame nacional.

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JEFERSON MATOS 05/01/2018

Claro, você precisa deles pra não ser cassado.

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Ivan Luis 04/01/2018

Dinheiro no paletó em 2017 Amigo da casa dos horrores em 2018 Já dizia titio: "esse é curva de rio, guri!"

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Ane 04/01/2018

Que maravilha heim!!!??? Ganham pouco né? Já sei bem em quem nao votar!!!!

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4 comentários