CAROLINA HOLLAND
DA REDAÇÃO
Candidato à reeleição, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), entrou com pedido na Justiça para que o governador Mauro Mendes (DEM) seja proibido de dar declarações que possam levar danos à sua imagem. Mendes, que apoia o adversário de Emanuel na disputa pela Prefeitura da capital, Roberto França (Patriota), tem feito críticas ao atual gestor da capital.
O pedido de liminar foi feito na terça-feira (6). Nele, a defesa de Emanuel diz que a Constituição Federal garante a liberdade de expressão, mas que esse direito deve ser restrito “quando tal liberdade afetar o caráter inviolável da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas”, e que o prefeito tem sofrido ataques pessoais do governador.
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"As ofensas pessoais já perduram por meses, sendo certo que se intensificaram neste período eleitoral, pois o atual Governador tem se valido do cargo que ocupa para aniquilar, de forma gradual, a candidatura à reeleição do Requerente (Emanuel Pinheiro), criando artificialmente na opinião pública, estados mentais, emocionais e passionais, influenciando diretamente na escolha do eleitor", diz trecho da ação.
A defesa lembra que em entrevistas e eventos recentes, Mendes disse que o prefeito é “um malandro de carteirinha”, que a Prefeitura de Cuiabá se tornou um “antro de corrupção” e que Emanuel “está envolvido em esquema de corrupção” e "que o fim de Emanuel Pinheiro será igual ou pior que o de Silval Barbosa".
Afirmando que as declarações do governador extrapolam os limites de "crítica pura a uma figura pública", e para "se evitar o desvio da finalidade da propaganda eleitoral futura no horário gratuito no rádio e na televisão que possam difamar/injuriar ou caluniar o Requerente", é feito o pedido para que o governador "se abstenha de proferir quaisquer tipos mensagens e falas que possam macular a imagem do Requerente e prejudiquem sua candidatura, que causem constrangimento perante seus amigos, familiares, correligionários, eleitores e população em geral ou ainda que tenham o condão de influenciar a escolha do eleitor".
A Justiça ainda não julgou o pedido.
