CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
Em uma sessão na qual o orçamento estadual de 2022 era votado, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estavam mais interessados em debater a proibição ou não do passaporte da vacina no Estado. Apesar disso, o texto acabou não sendo votado nesta quinta-feira (16) e ficará apenas para o retorno do recesso de fim de ano, no dia 4 de janeiro.
O projeto, n. 780/2021, de autoria da deputada Janaína Riva (MDB), dispõe que os estabelecimentos comerciais e congêneres não poderão exigir qualquer meio comprobatório de imunização contra a covid-19, como a carteira de vacinação, comprovante ou outro documento emitido por unidades de saúde.
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O texto foi apresentado no mês de agosto, quando alguns municípios mato-grossenses ensaiaram adotar o passaporte da vacinação para a entrada no comércio local. Contudo, passou a receber textos substitutivos ao longo dos meses, o que foi impedindo que o projeto entrasse para votação.
Segundo o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), o último substitutivo foi apresentado pela Comissão de Saúde, sob articulação do deputado Lúdio Cabral (PT), e estaria desconfigurando a intenção original. Isso porque o texto apontava que caberia à Secretaria de Estado de Saúde definir ou não a questão do passaporte da vacina, enquanto a proposta proíbe de vez essa possibilidade.
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O caso resultou em muita irritação por parte dos deputados que defendem a proibição do comprovante. Conforme o 
chegou a noticiar, a sessão convocada na noite de terça-feira (14), a qual serviria para análise de vetos do governo estadual, foi encerrada após manobra dos parlamentares em retaliação ao andamento do projeto.
Depois, Cattani chegou a apresentar seu próprio substitutivo para voltar com a intenção original do texto. Entretanto, nesta quarta-feira, os deputados acordaram com o presidente, Max Russi (PSB), que deverá ser apresentado um novo projeto de lei para definir o assunto. O acordo também prevê a votação já no início de 2022, quando a primeira sessão foi marcada para 4 de janeiro.
“Os deputados podem optar por manter o projeto, que está válido ainda, ou uma proposta nova, que foi o que eu sugeri e fiz o compromisso de agilizar a votação e colocar para que os votos definam qual será o entendimento do parlamento estadual. Como o debate já estava acalorado, foi a solução”, disse Russi ao final da sessão.
O presidente ainda apontou que, em razão do intenso debate provocado em torno do projeto, o texto vai ser enviado para análise da Procuradoria Legislativa. Depois, caso os deputados decidam por apresentar esse segundo projeto, a autora, deputada Janaina, deverá pedir formalmente o arquivo desse texto.
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