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22 de Dezembro de 2017, 18h:28 - A | A

PODERES / PEDIU PRA SAIR

Denúncia de advogado teria causado a 'queda' do secretário de Cultura

Em uma carta aberta enviada ao próprio Leandro Carvalho, o advogado Eduardo Mahon denunciou irregularidades no Conselho Estadual de Cultura presidido pelo então secretário.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO



Uma denúncia do membro da Academia Mato-grossense de Letras, o advogado Eduardo Mahon, pode ter motivado a renúncia do então secretário de Estado de Cultura, maestro Leandro Carvalho, que foi exonerado pelo governador Pedro Taques (PSDB) na tarde desta sexta-feira (22). 

Em uma carta aberta enviada ao próprio secretário, na qual Mahon renuncia ao posto de membro do Conselho Estadual de Cultura (CEC), na tarde de quinta-feira (21), o advogado afirma que Leandro Carvalho resistia em eleger os membros, entre ele o vice-presidente, do CEC em desconformidade com a lei.

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“Frente ao reiterado descumprimento do art. 4º da Lei 10.378/2016 e do Parágrafo 2º do art. 4º do atual Regimento Interno (Resolução 30/2013) que ainda regula as relações do Conselho Estadual de Cultura, na recalcitrância em eleger o vice-presidente da entidade e, agora, com a inovação ilegal de quórum especial e a consulta virtual, o que não está de forma alguma previsto no já citado dispositivo, requeiro o meu desligamento imediato, com a respectiva publicação”, diz trecho da carta.

Mahon aponta outra irregularidade – ainda mais grave - cometida sobre a “regência” do maestro. Leandro Carvalho enviou, segundo o jurista, a proposta orçamentária da Secretaria de Cultura diretamente para a Assembleia Legislativa sem consultar os integrantes do conselho.

“Causa-me espanto o envio da proposta orçamentária para a pasta da Cultura para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, sem qualquer consulta prévia do Conselho Estadual de Cultura, nem tampouco a discussão acerca das estratégias de aplicação financeira com os srs conselheiros. O modelo proposto aos membros é, no mínimo, inconstitucional, porquanto fere o art. 250 da Constituição do Estado de Mato Grosso, transformando um colegiado deliberativo de políticas públicas em meramente homologador das ações executivas”, argumentou.

Nos bastidores, a informação é de que a pressão dessas denúncias forçou Leandro Carvalho a pedir exoneração do cargo.

Por meio de nota, o Governo informou que a exoneração do secretário ocorreu a pedido porque o maestro “foi selecionado para um programa de Chevening / Clore Leadership Programme no Reino Unido, com foco nas Indústrias Criativas - um dos mais importantes e competitivos programas de formação de lideranças do mundo, financiado pelo Foreign and Commonwealth Office (FCO) do Reino Unido e Clore Duffield Foundation”.

No lugar do maestro assume o jornalista Kleber Lima, atual secretário de Comunicação. O atual adjunto do Gabinete de Comunicação, Marcy Monteiro assumirá a pasta. As mudanças ocorrerão em janeiro.

Denúncia

Em julho desse ano, o denunciou que o então secretário de Cultura Leandro Carvalho desrespeitou um decreto de contenção de gastos do governador Pedro Taques (PSDB) e repassou R$ 412 mil à Orquestra de Mato Grosso, criada como associação civil com sede no Centro de Cuiabá.

Os dados registrados no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan) destacam, ainda, que nos últimos dois anos e meio, os valores repassados à empresa que administra a orquestra já ultrapassam o montante de R$ 4,8 milhões (veja aqui).

 

Comente esta notícia

Fernando Bial 24/12/2017

Sujeitinho insuportável esse Secretário. Marrom ganha a medalha cultural de 2017!

Silveira 23/12/2017

Esse Mahon gosta de plateia... O Ex-secretário pediu para sair pois tinha algo melhor a fazer e que seria algo mais duradouro em sua vida. Ser selecionado em mestrado internacional ou ficar 12 meses como secretário em um governo que nao privilegia sua pasta, a cultura? Eu que sou bobó, nao pensaria duas vezes em largar tudo e ir para o Mestrado.....

Marcos Roberto Mahon 23/12/2017

Precisamos passar a limpo a gestão pública e melhorar a transparência .

Maristela Paes 22/12/2017

Esse secretário era a arrogância em pessoa. Fez bem o Mahon em dar o pontapé.

4 comentários

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