Buzetti: Não podemos enfiar goela abaixo um projeto que pode criminalizar mais as vítimas de estupros

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Buzetti e Janaina dividem a mesma ideia que a deputada federal Gisela Simona (União), que afirmou que equiparar as hipóteses legais de aborto permitidas hoje no Código Penal Brasileiro ao crime de homicídio é "imoralidade"

FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT

A senadora Margareth Buzetti (PSD) usou as redes sociais para criticar o polêmico Projeto de Lei 1094/24 que equipara o aborto realizado a partir de 22 semanas ao crime de homicídio simples, mesmo nos casos previstos em lei. Para a parlamentar, a proposta não pode ser aprovada “goela abaixo”.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou, em uma sessão que durou 23 segundos, o pedido de tramitação em regime de urgência, isto é, sem passar por discussões em audiências públicas e em comissões.

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“Não sou a favor do aborto, mas não podemos generalizar todos os casos. Não podemos enfiar goela abaixo um PL que pode criminalizar mais as vítimas de estupros do que os próprios estupradores. A bancada federal feminina precisa se unir na luta contra este projeto”, escreveu nas redes sociais.

Atualmente a legislação prevê que a gestação pode ser interrompida em três situações: quando a gravidez é resultado de um estupro; quando coloca em risco a vida mãe; e quando a criança tem má formação cerebral.

Na publicação, Buuzetti comentava sobre a notícia de uma menina de 8 anos que foi estuprada pelo irmão de 12 anos. “É isso que os homens estão ensinando para os meninos? E aí eu chamo atenção novamente para este PL 1904/2024. Vocês acham que essa criança que foi abusada pelo irmão, teria discernimento para entender sobre um aborto em caso de gravidez por estupro? Eu respondo: NÃO!”, completou a senadora.

O PL vem levantando uma grande discussão entre as parlamentares. A deputada estadual Janaina Riva (MDB) também usou as redes para explicar que, especialmente em caso de meninas vítimas de abuso sexual, a gestação é descoberta em fase avançada, já que essas garotas não têm maturidade para perceber as mudanças no seu corpo e associar isso à uma gravidez. Além disso, as decisões judiciais podem se arrastar por motivos que independem da vontade da vítima, ultrapassando o período de 22 semanas de gestação.

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Buzetti e Janaina dividem a mesma ideia que a deputada federal Gisela Simona (União), que afirmou que equiparar as hipóteses legais de aborto permitidas hoje no Código Penal Brasileiro ao crime de homicídio é "imoralidade" e "inversão de valores". 

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Já a deputada federal Coronel Fernanda (PL) é a favor do projeto. A líder da bancada mato-grossense no Congresso, afirma que a proposta não impede a realização do aborto legal, apenas limita o período de gestação em que a prática poderá ser realizada.

Ela ressalta que os assuntos "estupro" e "aborto" estão sendo tratados de forma separada. Ela diz que isso faz parte da estratégia da direita para que os projetos sejam aprovados no Congresso. "Não vamos passar a mão em abusador", promete ao comentar outro projeto apresentado por Sóstenes, que aumenta a pena dos estupradores para 30 anos. "Vamos trabalhar para que ele também tramite em regime de urgência", disse Coronel Fernanda.

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