Botelho teme retaliação de novo conselheiro, defende voto secreto e nega ser candidato

RepórterMT/Reprodução.

Deputado não participa desta, mas não descarta disputar futuramente

THIAGO ANDRADE
DA REDAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), defende que o voto para a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) seja em votação secreta. Para o presidente é importante que alguns votos permaneçam sendo secretos, pois os deputados estaduais podem ser vítima de retaliação.

“A escolha de conselheiro do TCE, de aprovação de contas de Governo do Estado e [apreciação] de vetos do governo eu sou a favor de que sejam sempre em voto secreto. Porque amanhã ou depois um deputado aqui tem uma conta lá no Tribunal [caso vire governador ou prefeito] e precisa que ele tome a decisão ali [na hora da escolha do conselheiro] sem medo, sem nada”, alegou ao lembrar que membros do Ministério Público e da Justiça Estadual já manifestaram interesse em participar da disputa.

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Botelho negou a intenção de participar, neste momento, da eleição para a escolha do novo membro da Corte de Contas. Segundo ele, o momento é de ser deputado estadual e de ajudar o Governo do Estado a atravessar a crise financeira que assola as contas públicas. No entanto, não descarta participar da eleição no futuro.

O rito para a escolha do novo membro do TCE foi publicado na terça-feira (12) pela mesa diretora da ALMT e no mesmo dia foi aberto o prazo de 48 horas para que os parlamentares apresente um nome.

Em seguida, vem a análise da documentação dos pretensos candidatos que será feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Depois a Assembleia publica os candidatos que tiveram as inscrições deferidas e indeferidas.

Quem tiver a inscrição deferida terá tempo de 10 minutos para expor suas pretensões no Colégio de Líderes. Em seguida, os deputados escolherão o nome que será levado ao Plenário para ser sabatinado pelos deputados e, logo depois, votação.

Aprovado, a Assembleia Legislativa envia o nome para o governador Mauro Mendes (DEM) que fará o ato de nomeação do escolhido. Mas, se o candidato for rejeitado pelos deputados, abre-se prazo de 72 horas para a escolha de um novo nome.

A vaga no TCE é de indicação do Poder Legislativo e a escolha estava travada desde 2014, mas foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de janeiro. O cargo pertencia ao ex-deputado Humberto Bosaipo, que chegou a ser afastado e depois abriu da função devido à disputa judicial.

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