RepórterMT/Reprodução
Deputado Eduardo Botelho (DEM), presidente da Assembleia Legislativa.
THIAGO ANDRADE
DA REDAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) abriu, na noite de terça-feira (12), o prazo de 48 horas para que os deputados estaduais indiquem os nomes dos candidatos para ocupar a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Cada parlamentar pode indicar um nome.
O prazo vence nesta quinta-feira (14), às 19h30, mas por conta das articulações internas com os parlamentares poucos devem entrar na disputa pela vaga. No Parlamento, o principal nome é do deputado Guilherme Maluf (PSDB), que também concorre o deputado Sebastião Rezende (PSC) e o promotor Mauro Zaque.
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Em seguida, vem a análise da documentação dos pretensos candidatos que será feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Depois a Assembleia publica os candidatos que tiveram as inscrições deferidas e indeferidas.
Quem tiver a inscrição deferida terá tempo de 10 minutos para expor suas pretensões no Colégio de Líderes. Em seguida, os deputados escolherão o nome que será levado ao Plenário para ser sabatinado pelos deputados e, logo depois, votação.
Aprovado, a Assembleia Legislativa envia o nome para o governador Mauro Mendes (DEM) que fará o ato de nomeação do escolhido. Mas, se o candidato for rejeitado pelos deputados, abre-se prazo de 72 horas para a escolha de um novo nome.
A vaga no TCE é de indicação do Poder Legislativo e a escolha estava travada desde 2014, mas foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de janeiro. O cargo pertencia ao ex-deputado Humberto Bosaipo, que chegou a ser afastado e depois abriu da função devido à disputa judicial.
