Botelho defende que agronegócio precisa pagar mais impostos ao Estado

RepórterMT

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, disse que o Estado deixa de arrecadar R$ 4 bilhões com a renúncia fiscal concedida ao setor produtivo.

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB) afirmou, nesta terça-feira (6), que o Governo do Estado precisa aumentar a taxação do agronegócio, que paga apenas 3% em impostos. Essa seria uma medida para socorrer o setor da saúde. Porém, apesar da necessidade de ação, Botelho acredita que o Executivo não tem força política, no momento, para que a proposta seja aprovada.

“O agronegócio gera riqueza muito grande para o Estado, mas, na verdade, não é para o Estado, é só para os produtores. O Estado mesmo não recebe quase nada, porque o agronegócio não paga imposto, não paga nada. O que gira no Estado é algo em torno de 3%, isso não é nada. É a ilha da fantasia, é o paraíso desejado pelos produtores. Essa é a situação que estamos vivendo”, disse o presidente da Assembleia, em entrevista ao programa de rádio, Jornal da Capital.

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Botelho apontou, no entanto, que o Executivo estadual enfrentaria dificuldades internas para que um projeto de lei, com aumento de impostos para o setor produtivo, fosse aprovado na Assembleia Legislativa.

“O Governo hoje não teria condições de tomar uma posição e aprovar isso. Passou o momento que estava muito forte e precisaria conversar muito para aprovar qualquer projeto nesse sentido”, afirmou o parlamentar.

Segundo ele, a discussão deverá ser feita em um próximo mandato. Botelho não quis especificar se um próximo Governo seria com o atual chefe do Executivo, Pedro Taques (PSDB).

“Acho que não consegue aprovar porque a maior parte dos deputados é ligada ao agro, ou é de uma região produtora. É uma discussão que precisa ser feita, se não for nesse Governo tem que ser no próximo. Não tem mais como o Estado continuar assim. Teremos que fazer isso num determinado momento. Gostaria que fosse agora, mas vejo que o momento político não tem condições”, pontuou.

O parlamentar explicou que, atualmente, o Estado deixa de arrecadar R$ 4 bilhões com a renúncia fiscal concedida ao setor produtivo, recebendo apenas R$ 400 milhões com o FEX, que é o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações, concedido pelo Governo Federal.

“Estou levantando essa bola, porque vejo como a solução para o Estado, que não pode deixar de arrecadar R$ 4 bilhões por ano com o agro, enquanto só arrecada 400 milhões com o mísero FEX, que só paga quando quer”, criticou.

Questionado a respeito dos recursos arrecadados com o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que é pago pelo setor através das commodities, o presidente do Legislativo argumentou que o Governo tem a prerrogativa de usar os valores da forma como achar que deve.

O Fethab tem sido bastante apontado como uma das formas de arrecadação, cujos repasses podem ser destinados à Saúde estadual.

“Precisamos taxar o agro, isso é fato. Quanto ao Fethab, o setor só paga um, o commodities. Porque o do óleo diesel não é pago, é descontado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Eles pagam o Fethab commodities e ainda querem achar que são donos dele. Isso é do Estado, não é de setor nenhum”, concluiu.