Blogueiro tenta 'barrar' aposentadoria de Antonio Joaquim

RepórterMT

O conselheiro Antonio Joaquim protocolou pedido de aposentadoria no dia 12 de setembro e aguarda sanção do governador Pedro Taques.

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO

Uma ação popular, proposta pelo blogueiro Cláudio Roberto Natal Júnior, quer impedir o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, de se aposentar.

O processo foi encaminhado para a Vara de Ação Civil Pública e Popular e está concluso para despacho. A ação foi assinada pela advogada Lais de Souza Oliveira no dia 22 de outubro.

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O conselheiro protocolou pedido de aposentadoria no dia 12 de setembro e teve o requerimento aprovado pelo Pleno do TCE. O pedido aguarda sanção do governador Pedro Taques (PSDB).

O blogueiro argumentou que Antonio Joaquim não está apto à aposentadoria e que deveria responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por ter sido afastado do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Requer a expedição de fotocópia deste processo à Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para fins de abertura de sindicância, PAD, e apuração dos fatos graves cometidos pelo requerido no uso do cargo”, escreveu Natal, na ação.

Entre outros argumentos contrários à aposentadoria, Natal acusa o conselheiro de tráfico de influência em uma suposta disputa de terras e uma série de supostas irregularidades.

O blogueiro ainda requer que o Estado seja multado, caso acate o pedido de aposentadoria do conselheiro, e que as denúncias contra ele sejam investigadas pelo Ministério Público do Estado e Procuradoria-Geral do Estado.

Outro lado

O advogado José Antonio Rosa, que faz a defesa de Antonio Joaquim, declarou que a ação do blogueiro não deve ser deferida pela Justiça, uma vez que o conselheiro possui o direito adquirido pela aposentadoria.

Em relação às acusações de Natal, José Rosa apontou que Antonio Joaquim já processou o blogueiro em outras ocasiões.

“Ele usa um site para falar mal do Antonio Joaquim o dia inteiro. O conselheiro já moveu 6 ou 7 ações contra ele por isso e essa ação popular pode ser um revide, mas acredito que não vai para lugar nenhum”, disse o advogado.