APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A Câmara dos Deputado aprovou, nessa terça-feira (06), o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 a partir da eleição do ano que vem. O texto mantém o tamanho das bancadas que deveriam perder representantes conforme o Censo de 2022. Caso a medida vá adiante, Mato Grosso deverá ganhar mais dois deputados federais, aumentando a bancada para dez representantes.
A medida também afeta a Assembleia Legislativa, que deve ganhar mais seis deputados estaduais, aumentando o total de parlamentares para 30. Isso, porque a Legislação estabelece que as Casas Legislativas Estaduais têm uma quantidade proporcional de parlamentares ao tamanho das bancadas na Câmara Federal.
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O relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), optou por uma abordagem política em vez do cálculo proporcional previsto na Lei Complementar 78/1993, que pode ser revogada com a aprovação da nova regra. "Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%", afirmou.
O argumento é que a redução das bancadas aumentaria as desigualdades regionais. A região Nordeste, por exemplo, perderia oito parlamentares. "Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos", disse.
Se a lei atual fosse aplicada, essas seriam as alterações na distribuição de assentos na Câmara:
- Rio de Janeiro (46 deputados) perderia quatro cadeiras;
- Paraíba (12), Bahia (39), Piauí (10) e Rio Grande do Sul (31) perderiam duas cadeiras cada um;
- Pernambuco (25) e Alagoas (9) perderiam uma cadeira cada um.
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No caso de Mato Grosso, cuja bancada aumentaria em um deputado, o relator propõe o ganho de mais uma cadeira em função de cálculos de proporcionalidade que pretendem evitar o fato de um estado com maior população ter menos representantes que outro com menos população que aquele.
Dessa forma, ao comparar os estados de Piauí (população de 3.269.200), Mato Grosso (população de 3.658.813) e Rio Grande do Norte (população de 3.302.406), o primeiro continuaria com 10 cadeiras tendo população menor que os outros dois, que ficariam com 9 e 8 respectivamente.
Para evitar isso, Damião Feliciano passa ambas as bancadas de Mato Grosso e Rio Grande do Norte para 10 representantes.
(Com informações da Agência Câmara)
