DO REPÓRTER MT
O plenário da Câmara de Cuiabá derrubou, por 21 votos, o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao projeto de lei que proíbe a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas da rede municipal. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), agora segue para análise da Comissão de Educação.
Segundo o texto, será considerado conteúdo erótico qualquer material com descrições ou representações explícitas ou implícitas de cenas de caráter sexual, incluindo palavrões, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos, em textos, imagens, áudios ou vídeos. A exceção será para materiais de cunho científico-biológico, respeitando a faixa etária dos estudantes.
Durante a discussão, Ranalli defendeu a proposta, citando o caso de uma atividade escolar em Alta Floresta que teria relacionado um exercício de matemática a relações sexuais. O vereador afirmou que o projeto busca proteger o ambiente escolar e preservar o desenvolvimento pedagógico e emocional dos alunos.
