Assembleia vai repassar R$ 3,5 milhões para ajudar a reabrir Santa Casa

RepórterMT

Repasse emergencial foi confirmado pela presidente Janaina Riva (MDB).

DA REDAÇÃO

A Assembleia Legislativa vai repassar R$ 3,5 milhões para ajudar o Governo do Estado a reabrir a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. Os recursos já estavam disponibilizados, mas o hospital ainda não possuía condições administrativas para recebê-los. Agora, com a requisição administrativa anunciada pelo Executivo, na quinta-feira (02), será possível destinar a ajuda ao pagamento de salários sete meses em atraso dos funcionários.

 “O pontapé inicial será dado com a Assembleia Legislativa que fará o repasse de R$ 3,5 milhões auxiliando o Governo nessa indenização”, disse a deputada Janaina (MDB), durante reunião no Palácio Paiaguás.

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Na oportunidade, a parlamentar reafirmou o apoio dos deputados. “Em nome da Assembleia Legislativa quero declarar o nosso apoio incondicional ao Governo do estado. Dizer que todos os deputados estaduais sofreram junto com a população mato-grossense, pois a Santa Casa não é só de Cuiabá, ela é de Mato Grosso e as pessoas têm um apreço à essa instituição. Não esperávamos outra atuação do governo frente ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, que tem feito a diferença na gestão, inclusive, efetuando pagamentos da gestão passada. E a Assembleia já vinha dando esse apoio”, ressaltou Janaína Riva. 

“Com a requisição, o Governo do Estado se apropria dos bens da Santa Casa, fazendo o pagamento indenizatório na Justiça. Decisão acertada por parte do Governo e com a anuência da Prefeitura de Cuiabá”, destacou o deputado Paulo Araújo.

O governador Mauro Mendes (DEM) esclareceu que a requisição administrativa de bens e serviços proporcionará ao Estado assumir a Santa Casa, transformando a unidade em hospitalar estadual.

“Ao fazermos essa requisição administrativa vamos tocar como uma unidade hospitalar de alta complexidade. A maioria dos serviços vai continuar”, afirmou Mendes, ao destacar que alguns ajustes serão necessários e que poderá durar por alguns anos, sem prazo determinado.

Dessa forma, segundo o Governo, será efetuado o pagamento indenizatório pela utilização do patrimônio e esse recurso inicialmente será utilizado para pagar os funcionários.

“A grande maioria dos servidores será absorvida pela administração estadual, sendo contratada, a princípio, de forma emergencial. Na sequência será adotado mecanismo da legislação, conforme orientação dos órgãos de controle”, finalizou o governador.