MARIA JULIA SOUZA
DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado (MPE) ingressou com uma ação civil pública de improbidade administrativa pedindo que os réus na Operação Ventríloquos devolvam o montante de R$ 18,9 milhões aos cofres públicos e requerendo o afastamento do deputado Romoaldo Júnior (MDB), que é um dos réus no processo. Também é solicitada a indisponibilidade de bens de todos os requeridos.
São investigados no processo: os ex-parlamentares José Riva, Mauro Savi e Gilmar Fabris. Também são citados: Anderson Flávio de Godoi, Luiz Márcio Bastos Pommot, Francisvaldo Mendes Pacheco, Odenil Rodrigues de Almeida, Ana Paula Ferrari Aguiar, Marcelo Henrique Cini, Cleber Antonio Cini, Valdir Daroit, Leila Clementina Sinigaglia Daroit, Claudinei Teixeira Diniz, Edilson Guermandi de Queiroz e José Antonio Lopes.
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O caso
A Operação Ventríloquo investigou desvios de R$ 9,48 milhões da Assembleia Legislativa nos anos de 2013 e 2014. Os acusados “em razão do exercício de seus mandatos e cargos, ao promoverem, de maneira espúria, a celebração de acordo extrajudicial para, sob esse pretexto, capturarem dinheiro dos cofres públicos, obtiveram vantagens ilícitas, com o auxílio de terceiros (...) que também se enriqueceram de forma ilícita e, consequentemente, causaram um dano ao erário no valor de R$ 9.480.547,69”, diz trecho do pedido.
O MPE objetiva que a indenização é de danos morais coletivos em decorrência de fraudes em licitações para a aquisição de medicamentos pelo Estado mediante a utilização de recursos federais.
O documento foi assinado pela promotora Daniela Berigo Büttner Castor, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no dia 6 de março.
Afastamento de deputado
A promotora pede o afastamento e cassação do deputado Romoaldo Júnior, para evitar que o mesmo utilize de facilidades inerentes ao exercício do cargo para forjar provas, ou intimidar servidores públicos e subordinados.
“Pede-se, então, seja o mesmo afastado cautelarmente do exercício do cargo de deputado estadual, proibindo-se sua nomeação em outro cargo comissionado na estrutura de qualquer ente federativo e suas administrações indiretas, bem como sua permanência no interior das dependências dos órgãos públicos estaduais, com base no art. 20, § único, da Lei 8.429/92”, argumenta.
Romoaldo era suplente e assumiu a vaga de deputado depois de Allan Kardec (PT) se licenciar para ocupar a Secretaria de Estado, Cultura, Esporte e Lazer.
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