APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou novas regras para enquadrar eventos noturnos como poluição sonora. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa nessa sexta-feira (13).
Conforme a proposta do prefeito, a ideia é impedir a atuação das pessoas que perturbam o silêncio noturno com os famigerados “pancadões” e sons automotivos.
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Os novos limites serão os seguintes:
- Eventos convencionais e ocasionais em residências ou quiosques. Não precisarão de licença: até as 22h será permitido 60 decibéis; das 22h à meia noite, o limite será de 55 decibéis. A partir da meia-noite, sem licença, não será permitido nenhum ruído.
- Locais de atividade contínua (bares, restaurantes, etc) que já possuem alvará para esse tipo de atividade: até as 22h será permitido 85 decibéis; das 22h à meia-noite, o limite será de 75 decibéis; da meia-noite às 8h serão permitidos 60 decibéis.
Além disso, conforme o prefeito, eventos em áreas públicas terão licenças emitidas para até a meia-noite. No caso de shows de grande porte, como será a apresentação do Guns N’ Roses, em outubro, o limite será de 130 decibéis, mas desde que os organizadores avisem os moradores da região afetada sobre o volume da música.
“E a infração da poluição sonora será para os dois, tanto para o organizador do evento, quanto para o proprietário do equipamento. Porque se o proprietário do equipamento não infringir a legislação, é, o organizador também não irá infringir”, explicou o prefeito.
Ainda neste sábado (14), haverá uma reunião com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para discutira a proposta. Na segunda-feira (16), haverá uma audiência pública na Câmara Municipal também para tratar desse tema.
“A ideia é a gente tentar exaurir a discussão sobre esse tema e tentar votar ele de forma urgente na terça-feira. Por quê? Por ocasião de todas as festividades que estão acontecendo no período da cidade”, disse o prefeito.
