DO REPÓRTER MT
A Justiça Eleitoral determinou que uma moradora de Sorriso ( a 415 km de Cuiabá) remova uma faixa em apoio ao candidato a presidente, Luís Inácio Lula da Silva (PT), da própria casa.
A decisão é assinada pela juíza eleitoral Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande, a pedido do Ministério Público Eleitoral.
Na decisão, a magistrada citou que a faixa ultrapassa o tamanho permitido pela lei, que é de no máximo meio metro quadrado.
“A simples verificação da imagem anexada demonstra claramente que o referido material está acima do limite permitido. Diante do efeito visual e do excesso do tamanho do adesivo/material apontado, ainda que em propriedade particular, não resta dúvidas que a propaganda está em desacordo com a legislação em vigor devendo ser regularizada”, decidiu a juíza.