Um projeto de lei denominado Cidade Limpa foi apresentado nessa terça (9), na Câmara de Cuiabá. Ele proíbe qualquer pessoa de jogar lixo nos logradouros públicos da Capital. O descumprimento resultará em multa que será aplicada pela secretária de Meio Ambiente. Os métodos estabelecidos para a aplicação das penalidades consistem no aumento do valor da multa, proporcionalmente, de acordo com o tamanho dos objetos atirados nas vias de Cuiabá. As multas oriundas da legislação serão destinadas exclusivamente para o Fundo Único Municipal de Educação (FUNED). O autor da proposta é vereador Faissal Calil (PSB).
Cuiabá, 03 de Outubro de 2025
Jota Passarinho 11/07/2013
Apoiado. Porém, é necessário: 1º instalar lixeiras por toda a cidade; 2º fazer uma campanha de orientação, não apenas sobre a importância de manter a cidade limpa, mas sobre a existência da lei e suas consequências para o 'relaxado', aquele que jogar lixo na rua e por fim, fiscalização. Se for bem feita, a lei funciona. Vamos aproveitar pra solidificar, aperfeiçoar e aplicar a lei do silêncio. Porque a poluição sonora causa graves danos a saúde. Parabens ao parlamentar autor do projeto.
1 comentários