JLSIQUEIRA / ALMT
Texto segue para sanção do governador.
DO REPÓRTER MT
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), disse que da forma como foi aprovada pelo Parlamento Estadual, o projeto de lei 1363/2023, conhecido como “Transporte Zero” ou “PL da Pesca”, deverá ser rediscutido após três anos.
“O que é essa reanálise? É para ver assim: olha, você está cumprindo todas as metas? Está. Está cumprindo o que está lá, que é aumentar o turismo, aumentar a população de peixes, é para criar atividades para os pescadores, quantos pescadores que ainda dependem do subsídio? É uma reanálise, uma reavaliação do projeto. Aí o projeto vai ser revalidado com alterações ou encerrado”, disse Botelho.
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O deputado ressaltou ainda que os deputados poderão propor que os dois anos restantes da lei prevejam novo pagamento aos pescadores. O texto aprovado pelo Legislativo prevê pagamento de um auxílio com duração de três anos.
“Após três anos da vigência dele, eu coloquei uma trava. Esse projeto vai ser reanalisado. Ou põe um ponto final nele ou se prorrogue se estiver dando resultado. Em três anos ele vai ser revisto, com certeza. Vamos supor que alavancou o turismo, aumentou a população de peixes, os pescadores estão tendo condições, estão melhorando a vida, é preciso continuar por mais dois anos. Vamos continuar. Mas aí, temos que pagar também por esses dois anos e tudo isso vai ser reanalisado”, disse.
O texto do projeto, aprovado por 15 votos a 8, segue agora para sanção do governador Mauro Mendes (União).
