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Cuiabá, 10 de Fevereiro de 2025
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30 de Janeiro de 2013, 13h:35 - A | A

OPINIÃO / JOÃO CELESTINO CORREA

OAB e eleição direta

JOÃO CELESTINO CORREA



Depois da definição dos novos dirigentes das seccionais e subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o próximo triênio (2013/2015), as atenções de milhares de colegas advogados se voltam para a escolha do substituto de Ophir Cavalcante na presidência do Conselho Federal da Ordem, pelo voto por delegação dos conselheiros federais eleitos em novembro, cuja eleição será realizada no dia 31 de janeiro, próxima quinta-feira.

Inicialmente, o cenário desenhava um embate entre o vice-presidente do Conselho Federal Alberto de Paula Machado e o secretário-geral Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o que, teoricamente, tornaria essa campanha mais disputada, uma vez que os dois últimos presidentes, Cezar Brito e Ophir Cavalcante, foram eleitos como candidatos únicos.

Isso acabou não se confirmando quando, por conta de um acordo com Marcus Vinícius, Alberto Machado retirou sua candidatura alegando que o consenso em torno de um nome fortaleceria ainda mais a entidade diante da sociedade. Por conta disso, foi firmado um compromisso onde Vinícius concorreria como candidato único nesta eleição e, em 2016, seria a vez de Alberto Machado. Tudo na base do disse me disse!

Porém, um suposto desentendimento com o novo grupo, teria levado Machado a mudar de idéia e registrar sua chapa no dia 31 de dezembro, último prazo para inscrição, colocando em xeque a credibilidade desse processo eleitoral.

Eleição na OAB seja em nível nacional, seccional ou de subseção, não pode ter a mácula da dúvida. A partir do momento que existir a dúvida, o processo eleitoral perde a credibilidade e todos os que estiverem envolvidos nele são colocados sob suspeição. Isso é ruim para a instituição e péssimo para a classe dos advogados. Pior é que ninguém nem mesmo o atual presidente, Ophir Cavalcante, veio a público dar uma explicação convincente a respeito do ocorrido.

Quem é que vai acreditar que não há vícios nesse processo, que o acordo inicial para que Alberto Machado seja o próximo presidente do Conselho Federal não foi mantido e que a manutenção da candidatura de Alberto Machado é só para “inglês” ver, uma vez que os dois candidatos são situacionistas, pertencem ao mesmo grupo político e ocupam cargos distintos na atual Mesa Diretora?

Já passou da hora de acabar com essa forma arcaica de renovar o comando na OAB. A eleição direta é a única forma de garantir a lisura, a transparência e a credibilidade não só do processo eleitoral em si, mas, da própria entidade.

Como explicar, por exemplo, a mudança de atitude do ex-presidente da OAB de Mato Grosso e atual conselheiro federal, Cláudio Stábile, que havia firmado antecipadamente um compromisso, inclusive com a assinatura de um manifesto de apoio à candidatura de Alberto de Paula Machado, com a anuência do Conselho Estadual e de seu Presidente recém eleitos, e que agora faz parte da chapa de Marcus Vinícus, onde vai disputar o cargo de secretário-geral adjunto.

Cargo, aliás, que Vinícius havia oferecido anteriormente para Mato Grosso, e que aqui todos se negavam a aceitar por já haver definido o voto em Alberto Machado. De fato, o conselheiro Francisco Esgaib não pretendia votar em Machado, era o escolhido por Marcos Vinicius para assumir uma das diretorias do Conselho Federal, mas seria voto vencido na delegação de MT por 2x1, que havia então manifestado apoio a Machado. Que confusão política arrumaram?!

A divergência sobre candidaturas é normal em qualquer situação, porém, a OAB de Mato Grosso assumiu, anteriormente, o compromisso de votar em Alberto de Paula Machado, e agora lhe vira às costas.

Isso teria mais transparência caso o processo fosse mais democrático e participativo, com eleições em que a classe ao menos tivesse algum tipo de participação, coisa inexistente hoje!

Mas pior que isto é todo o arcabouço juridico eleitoral da OAB, no que se refere a eleições de seus dirigentes. Arcaico, precário, decadente, ineficiente e cheio de brechas para a falta de transparência! Mas isto é outra história!

JOÃO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO é advogado militante em Cuiabá.

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