Silval pode rescindir contrato do VLT para evitar 'crime de responsabilidade'

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Obra anda a passos lentos e já extrapolou os prazos previstos

DA REDAÇÃO

É cada vez mais forte nos bastidores do Palácio Paiguás os rumores de que o governador Silval Barbosa (PMDB) estaria prestes a rescindir o contrato de execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), com o Consórcio VLT Cuiabá. 

Segundo apurou o RepórterMT - com fontes do meio jurídico - esta seria a única forma de o governo conseguir fechar sua prestação de contas no final do ano, quando acaba o mandato de Silval.  A medida desesperada, segundo informou a fonte, seria tomada logo após as eleições. Segundo juristas ouvido pelo RepórterMT a saída do governo seria jogar a bomba para o Consórcio que, na verdade, está inadimplente, já que a obra completa deveria ter sido entregue em 31 de março de 2014. 

Caso o governo não tome tal atitude, Silval pode ser enquadrado por crime de responsabilidade. Fazendo isso, toda a culpa deve recair sobre as empresas que compõe o Consórcio VLT, formado por: Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda, que venceram a licitação para a instalação do modal com a proposta de R$ 1,477 bilhão. 

O contrato do VLT é no sistema RDC, Regime Diferenciado de Contratação, e não cabe aditivo de valores.  O RDC foi criado pelo governo federal para realizar obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, mas tem seu lado negativo. “O custo e o risco para a execução das obras são muito altos. Além disso, há o risco de calote por parte do governo”, disse José Carlos Martins, diretor da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), em entrevista ao site IG.

A obra do VLT não anda e sua conclusão é incerta desde o início dos trabalhos, como o próprio governador admitiu em recente entrevista à uma jornalista da Agência Reuters (leia AQUI). 

Hoje a Secopa promete entregar, no final de dezembro, apenas 7 km, do trecho que vai do Aeroporto Marechal Rondon até a Ponte Júlio Müller, ambos em Várzea Grande. A secretaria quer aditivar o prazo até o final de 2015, mas por lei a Secopa será extinta em 31 de dezembro deste ano, junto com o governo de Silval.

DÚVIDA

Outra pergunta que deve ser feita e que ninguém fez ainda é: Quem vai operar as composições do VLT ? Não há sistema semelhante no país e, portanto, não há profissionais treinados neste tipo de operação em número suficiente para manter um modal, como seria o cuiabano, que teria 40 composições, de 44 metros cada uma, funcionando das 06h até 22h como previsto. 

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Das 22 estações previstas, apenas a inicial, em frente ao aeroporto, foi erguida

Resta saber qual vai ser a atitude do Ministério Público caso, realmente, o governo rescinda o contrato. No consórcio, ninguém quis comentar o assunto. O secretário Mauríco Guimarães, da Secopa, não atendeu e nem retornou às ligações. 

O secretário de Comunicação do Estado, jornalista Marcos Lemos, afirmou que a possibilidade de romper o contrato não existe no momento e isso só aconteceria caso o consórcio fosse declarado inidôneo e a obra não oferecesse segurança. "O VLT é uma obra continuada, pode durar o tempo que for necessário; não é uma obra de uma gestão, mas sim da instituição Governo do Estado", declarou. 

O MODAL

O VLT cuiabano prevê um sistema com 40 composições de 44 metros cada. Cada uma das composições comporta até 71 passageiros sentados. O VLT conviverá com o trânsito em uma via prioritária, mas deverá respeitar a sinalização. O novo sistema prevê a instalação de sinalizadores para sincronia com o tráfego normal de veículos. Assim, o VLT terá a prioridade de tempo nos semáforos. 

A velocidade máxima pode atingir os 70 quilômetros por hora, mas a média deve ficar na casa dos 35 quilômetros horários, considerando as paradas em estações. Por ser um sistema que depende da energia elétrica (é alimentado por fiação aérea), o VLT está sujeito a ficar parado no caso de falta de luz. Uma situação rotineira em Cuiabá.