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G1/DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ironizou na sessão desta quinta-feira (5) a situação de acusados sem o chamado "foro privilegiado" que pediram para ser julgados na Suprema Corte. Barbosa citou que "não é incomum" o fato de réus pleitearem julgamento no STF e afirmou, às gargalhadas, que quando são julgados no Supremo recorrem à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Quatro condenados no processo do mensalão, do qual Joaquim Barbosa foi relator, entraram com recursos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, instância anterior à corte internacional.
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A alegação dos acusados, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e ex-dirigentes do Banco Rural, é de que tiveram um direito cerceado, o de serem julgados pela Justiça comum, uma vez que não tinham foro privilegiado.
No caso do mensalão, o Supremo decidiu que todos os réus deviam ser julgados conjuntamente em razão do elo entre as acusações. Ao todo, 37 foram julgados e 24 acabaram condenados.
A declaração de Barbosa nesta quinta ocorreu em meio à análise de recursos contra uma decisão tomada pela ministra Cármen Lúcia, de enviar para a primeira instância o processo contra nove acusados de crime eleitoral em uma ação penal contra o deputado federal Anthonny Garotinho (PR-RJ).
No caso, Cármen Lúcia decidiu que somente o parlamentar, que tem foro privilegiado, seria julgado no Supremo e que outros envolvidos deveriam responder na Justiça comum.
Após a ministra informar no plenário que estava negando o recurso, o ministro Marco Aurélio Mello perguntou: "Em todos os casos, os cidadãos é que querem ser julgados pelo Supremo?", e Cármen respondeu: "Eles querem permanecer aqui".
Joaquim Barbosa, então, disse: "Não é incomum. Não é incomum. Depois vão procurar a Corte Interamericana de Direitos Humanos", e, em seguida, deu uma gargalhada.
