Sala de Estado Maior é construída dentro do CCC e é alvo de reclamações dos presos

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Juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidelis visitou a Sala de Estado Maior e ouviu reclamações dos presos.

CELLY SILVA
DA REDAÇÃO

O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, visitou nesta quinta-feira (21) a sala de Estado Maior que está sendo construída dentro do Centro de Custódia da Capital (CCC) para acomodar os advogados e magistrado que se encontram presos no local.

Apesar do cumprimento do prazo de dez dias determinado por Fidelis para que o Estado tomasse as providências na disponibilização do local, ainda não houve entrega formal e uma nova visita está marcada para a próxima terça-feira (26), quando o juiz voltará acompanhado de diversas entidades para uma vistoria das instalações.

“Vou esperar uma nova visita com representantes da OAB, da magistratura, também do Ministério Público e da Procuradoria da República para a próxima terça-feira para que eu possa, junto com a Vigilância Sanitária, verificar as condições do local para saber exatamente se as condições estão condizentes com uma Sala de Estado Maior”, disse o magistrado ao .

Fidelis havia determinado, na semana passada, que o governo estadual por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (responsável pelo sistema prisional) construísse a sala de Estado Maior a que os advogados, magistrados, promotores e procuradores de Justiça têm direito por lei.

O prazo de dez dias foi cumprido pela Sejudh, que iniciou o trabalho de adequação. No entanto, o local ainda não está apto a ser utilizado. O juiz ouviu reclamações de três presos que estiveram no local, sendo dois advogados e o ex-desembargador Evandro Stábile. Eles relataram que existe um galinheiro e uma fossa próximos à sala, além de pombos no telhado.

Diante da reclamação dos presos temporários, o juiz determinou que eles voltassem para a sala especial, onde estão presos com cerca de outras 30 pessoas dentro do CCC até que a Sala de Estado Maior seja oficialmente entregue pelo Estado.

“Eu quero enxergar lá ouvindo as próprias entidades. É uma prerrogativa de ordem profissional, então vou colocar a disposição das entidades para depois não alegarem que vai precisar ir para outra sala ou para o Corpo de Bombeiros”, explicou Fidelis.

A sala de Estado Maior é um ambiente sem grades e celas, mas sim com portas que não ficam trancadas. Em sua decisão, o juiz Geraldo Fidelis não estipulou o número de vagas que o local deveria conter, mas ressalta que o Estado deve se adequar à demanda que surgir conforme a realidade dos presos.

A decisão que resultou na construção do espaço voltado à presos com prerrogativas partiu de uma reclamação do advogado Júlio César Rodrigues, preso na operação Ventríloquo, que disse que estava sendo vítima de ameaças de morte por parte de um colega de cela e pediu que o magistrado fizesse cumprir o direito à sala de Estado Maior. 

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