Roseli pagou por produções de eventos R$ 6,2 milhões, sem contrato

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Roseli Barbosa respondeu pela pasta em 2013

ANA ADÉLIA JÁCOMO
DA REDAÇÃO

Apesar de ter tido as contas de 2013 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado (Setas), à época gerida pela primeira-dama Roseli Barbosa, realizou altos gastos com eventos sem formalizar contratos. 

Na modalidade “carona”, a Setas pagou as empresas Bravo Produções Artísticas e Carlina Promoções e Publicidade Ltda para realização de eventos sociais, a exemplo o espetáculo “Paixão de Cristo”, por valores classificados pelo Tribunal de Contas, como “expressivos”.

De acordo com o relatório dos votos, a Setas optou por pagar R$ R$ 6.208.680,58 (seis milhões, duzentos e oito mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos) em parceria com contratos feitos pela Secretaria de Turismo (Sedtur).

“A dispensabilidade da formalização de contrato nesse caso, diante da complexidade e das peculiaridades que envolvem a prestação de serviço não seria recomendável a contratação de credores sem licitação”, diz trecho do relatório do TCE.

O tribunal aprovou as contas de Roseli por unanimidade, mas determinou o pagamento de multas e a instalação de uma tomada de contas especial para averiguar indícios de sobrepreço nos programas estaduais Natal da Família e Qualifica Mato Grosso.

A Setas foi alvo da Operação Arqueiro do Ministério Público Estadual, em abril deste ano, e Roseli responde sobre um suposto esquema de fraudes em licitações nos anos de 2012 e 2013.

A respeito das suspeitas de superfaturamento, o relator Luiz Carlos Pereira determinou que deve ser instalada a tomada de contas a respeito de 144 convênios do Natal da Família 2013, que conforme suas palavras “teriam fortes indícios de dano ao erário público”.

Quanto ao “Qualifica Mais”, que também é investigado pela Operação Arqueiro, as suspeitas recaem sobre o convênio firmado com o Instituto de Desenvolvimento Humano de Mato Grosso, no valor de R$ 3.404 milhões para oferecer qualificação a 1.660 alunos.

Entre outras recomendações à Setas, o relator sugeriu em sua decisão, que a Secretaria implemente seu regimento interno, assim como o controle de aquisições no caso de compra com entrega imediata.

ASSASSINATO DE BRAVO

O dono da Bravo, José Aparecido Bravo, foi morto com cinco tiros durante uma tentativa de assalto, na casa dele, no bairro Santa Cruz, região de classe média alta, em Cuiabá. O crime ocorreu por volta das 15h, de quinta-feira, dia 16 de outubro. 

OPERAÇÃO ARQUEIRO

No dia 29 de abril deste ano, o MPE desencadeou a operação “Arqueiro” em Cuiabá na Setas para apurar a existência de suposta fraude em licitação e convênios envolvendo servidores da secretaria e o institutos sem fins lucrativos (Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH), Microlins e Concluir). 

Esses institutos firmaram contratos milionários com o Estado para capacitação profissional. As investigações apontam que servidores lotados na secretaria utilizavam nomes de ‘laranjas’ para obterem êxito nas contrações de empresas de ‘fachada’, contratadas para realizar cursos profissionalizantes. 

Todo o processo de investigação, antes da realização da operação, teve início após erros grotescos que foram encontrados em uma apostila direcionada para capacitação de profissionais para a Copa do Mundo. O erro foi encontrado no município de Santo Antônio do Leverger (27 km de Cuiabá).