FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do núcleo da Promotoria do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, deverá entrar na briga junto com a Prefeitura de Cuiabá na nesta semana para cobrar o governo do Estado os repasses para a manutenção das obras do novo Pronto Socorro da capital. O promotor de Justiça, Mauro Zaque, adiantou que a Prefeitura notificou o Executivo para que esse efetue o repasse no sentido de que Cuiabá não sofra com mais uma obra de grande porte inacabada.
“Nós [promotores] já nos reunimos e decidimos que iremos acompanhar se esses repasses estão realmente sendo feitos conforme foi pactuado antes do início da construção, sob pena de sanções previstas em lei. O que não pode é atraso”, argumentou o promotor.
“Nós [promotores] já nos reunimos e decidimos que iremos acompanhar se esses repasses estão realmente sendo feitos conforme foi pactuado antes do inicio da construção, sob pena de sanções previstas em lei. O que não pode é atraso”, argumentou o promotor.
Zaque explicou que a ideia da mediação do MPE entre Prefeitura e Estado é no sentido de fazer o possível para que a obra seja concluída dentro do cronograma previsto para até o começo do próximo ano. O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) garantiu que até o final de 2016, término de sua gestão à frente do Palácio Alencastro, deixa a Prefeitura no dia 31 de dezembro com 80% das obras concluídas. No entanto, com menos de três meses para o ano se encerrar e nem 50% da obra do Pronto Socorro está pronta.
“Não queremos mais um esqueleto de obras e nada de funcionamento, como já vimos tantos por aí em Cuiabá. Não dá para admitir uma coisa dessas em pleno 2016, ou seja, uma obra grande e importante parada”, frisou Zaque.
“Não queremos mais um esqueleto de obras e nada de funcionamento, como já vimos tantos por aí em Cuiabá. Não dá para admitir uma coisa dessas em pleno 2016, ou seja, uma obra grande e importante parada”, endureceu o discurso o promotor.
Na visita do governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Cuiabá, o prefeito Mauro Mendes havia dito que os repasses do governo que estão em atraso somam aproximadamente R$ 20 milhões. Esse montante é referente ao custeio das unidades de saúde da capital e também no repasse dos valores para a condução da obra.
Além do atraso no repasse para a obra e para o custeio da saúde em Cuiabá, o governo também deve recursos para manutenção das unidades de saúde do interior. Quatro dos sete hospitais regionais ameaçaram a paralisação caso os repasses em atraso não sejam revertidos à elas.
Tamanho é o problema que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) oficiou o governador Pedro Taques (PSDB) e o secretário estadual de Saúde, João Batista Pereira da Silva, requerendo informações, no prazo de 10 dias, sobre providências que estão sendo tomadas em relação a ausência de repasse de recursos financeiros para o município de Cuiabá para o custeio das unidades de saúde.
Mesmo em grave crise econômica, o governo efetuou um repasse emergencial para Cuiabá ainda na sexta-feira (7) no valor de R$ 4 milhões. Esse montante deverá ser aplicado tanto na manutenção das unidades de saúde quanto na obra do PS. Outros R$ 4 milhões o governo destinou para as unidades do interior do Estado.
