VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Juvenal Pereira, afirmou que não tinha conhecimento da suposta participação da ex-servidora Mhayra Alves Pacheco Abes em um esquema investigado pela Polícia Civil. Ela foi exonerada do gabinete do magistrado após ser alvo da Operação Falsa Vantagem, deflagrada hoje (25), que apura a atuação de um grupo suspeito de vender influência em decisões judiciais mediante pagamento de dinheiro.
Em nota, o Tribunal de Justiça informou que tomou conhecimento do caso por meio da imprensa. Segundo o comunicado, assim que soube da possível participação da servidora comissionada, o desembargador determinou a exoneração imediata dela do cargo.
"O desembargador esclarece que não possuía qualquer conhecimento prévio dos fatos investigados e reitera sua confiança no trabalho das autoridades responsáveis pela apuração do caso", diz trecho da nota.
O TJMT também afirmou que está à disposição para colaborar com as investigações.
"O Poder Judiciário de Mato Grosso reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética, a transparência e a integridade institucional, colocando-se à disposição para colaborar com as autoridades competentes no que for necessário ao completo esclarecimento dos fatos", acrescenta o comunicado.
O órgão também garantiu que, caso seja comprovada a participação da ex-servidora, apurações serão feitas sempre respeitando o direito de defesa da acusada. “Eventuais responsabilidades serão apuradas pelas instâncias competentes, sempre com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa”, finalizou o Judiciário.
Entenda o caso
De acordo com a Polícia Civil, o grupo investigado prometia a familiares de um condenado que conseguiria anular a pena imposta pela Justiça. Para isso, afirmava ter influência sobre uma servidora responsável pelo andamento de processos judiciais e cobrava R$ 150 mil em dinheiro para garantir o suposto benefício.
Segundo as investigações, a exigência de pagamento em espécie tinha o objetivo de dificultar o rastreamento dos valores.
Apesar da promessa, o condenado conseguiu apenas a redução da pena, e não a anulação da condenação. Insatisfeito com o resultado, ele passou a cobrar a devolução do dinheiro, fato que também é investigado pela Polícia Civil.
O delegado responsável pelo caso, Marlon Luz, informou que os mandados cumpridos na operação têm o objetivo de apreender celulares, computadores, documentos e outros materiais que possam ajudar a esclarecer os fatos e identificar possíveis envolvidos no esquema.
