ALINE FRANCISCO
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito para apurar a contratação do Consórcio Prova Prática de Direção Veicular PPDV, que prestará serviços de monitoramentos das provas práticas realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT). A empresa vai faturar R$ 71,1 milhões por ano, para fiscalizar 720 mil provas anuais.
De acordo com a assessoria de imprensa do MPE, a investigação foi aberta ainda no mês de agosto e será conduzida pelo promotor Clóvis de Almeida Júnior. Não foram fornecidos detalhes do que levou a instauração do inquérito e também de quando será concluído, o sigilo seria para garantir a segurança da investigação.
A assessoria confirmou ainda que a abertura do inquérito não impede que o Consórcio Prova Prática de Direção Veicular PPDV inicie a prestação de serviço, mas caso sejam encontradas irregularidades, o contrato pode até mesmo ser suspenso.
CONTRATO MILIONÁRIO
O monitoramento semelhante que começou a ser aplicado em Mato Grosso, já está é realizado em Pernambuco. A prática engloba o monitoramento dos alunos durante as provas para as categorias A (moto), B (carro), C (caminhão até 3.500kg), D (transporte de passageiros) e E (ônibus e caminhão). No entanto, o valor cobrado em Mato Grosso é de R$104, já em Pernambuco a taxa é de R$ 33,84. Em Pernambuco, o monitoramento é feito pela F.G. Consultoria Empresarial e Educacional EIRELI EPP.
De acordo com as informações presentes no contrato, 95% do valor de R$104, que será cobrado, será repassado para a empresa, e apenas 5% será retido no órgão. Ou seja, o Detran de Mato Grosso ficará apenas com R$ 3, 7 milhões anuais.
“Do valor total mensal efetivamente arrecadado pelo DETRAN/MT e ingresso na receita do Órgão autárquico estadual, 95% (noventa e cinco por cento) referente ao pagamento dos serviços de aplicação de provas praticas de direção veicular será repassado automaticamente à Contratada e 5% (cinco por cento) será retido pelo Órgão a titulo da autorização do serviço, fornecimento da DUA e disponibilização do site”, explica um trecho do contrato.
O Consórcio deverá fornecer 202 veículos, entre carros, motos, caminhões e ônibus. A manutenção dos veículos também ficará sobre responsabilidade da empresa, assim como o fornecimento de equipes técnicas e manutenção dos equipamentos de monitoramento.
Em entrevista no programa Conexão Poder, no domingo retrasado, o presidente do Detran/MT, Eugênio Destri, disse que o órgão não teria condições de realizar o serviço e ficar com 100% da taxa, ou mesmo reduzi-la, porque o processo burocrático trava o serviço realizado pela Autarquia. Ele alegou que é mais prático terceirizar a prova prática do que o Governo adquirir os veículos e os servidores realizarem o trabalho.
PROVAS MONITORADAS
As provas monitoradas entram em funcionamento a partir desta segunda-feira (01). Com o novo sistema, as planilhas, que eram preenchidas manualmente, serão substituídas por tablets, onde o examinador terá todas as informações do candidato. O resultado do teste será impresso imediatamente. Em caso de discordância, o aluno poderá solicitar ao Detran-MT o acesso aos arquivos da prova para fazer a contestação.
PAULO ROBERTO DE SOUZA 07/09/2014
Que absurdo, isto só acontece no mato grosso, como é fácil enganar a população, acredito muito no MP, pois a Habilitação vai ficar mais caro, será cobrado 104,00 para fazer o teste de carro, e 104,00 para o teste de moto, ou seja 208,00 a mais no preço da Habilitação. e se o aluno reprovar terá que pagar novamente. Isto é uma vergonha.
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